10/06/2015 | | Portarias nº 001 e 002/2015. | Não | |
10/06/2015 | | Decreto Nº 022/2015 de 28 de maio de 2015. | Não | |
03/06/2015 | | Decretos nº 24 e 25/2015. | Não | |
28/05/2015 | | Resolução Nº. 001 de 27 de Maio de 2015 | Não | |
27/05/2015 | | Edital Municipal Nº 03 de 22 de maio de 2015 | Não | |
22/05/2015 | | Edital Nº. 002, de 22 de maio de 2015. | Não | |
20/05/2015 | | Regimento da Conferência do Plano Municipal de Educação - PME
| Não | |
20/05/2015 | | Resolução Nº 003 de 19 de maio de 2015. | Não | |
14/05/2015 | | OFÍCIO Nº 071/2015 | Não | |
12/05/2015 | | Errata de publicação | Não | |
11/05/2015 | | Errata de publicação | Não | |
05/05/2015 | | Resolução nº 002 de 05 de maio de 2015. | Não | |
27/04/2015 | | Erratas de publicação. | Não | |
22/04/2015 | | Edital/CMDCA Nº 001/2015 | Não | |
22/04/2015 | | Resolução Nº 001/2015 - 22 de abril de 2015.
| Não | |
22/04/2015 | | Portaria Nº 008, de 13 de abril de 2015. | Não | |
22/04/2015 | | Decreto Nº 016 de 17 de abril de 2015. | Não | |
22/04/2015 | | Lei Nº. 130, de 22 de abril de 2015.
| Não | |
13/04/2015 | | Decreto Nº 013 de 13 de março de 2015.
| Não | |
19/03/2015 | | Portaria 007/2015 | Não | |
13/03/2015 | | Portarias nº 004 a 006/2015
| Não | |
05/03/2015 | | Errata de publicação. | Não | |
23/02/2015 | | Edital Municipal Nº 001 de 20 de fevereiro de 2015 | Não | |
10/02/2015 | | Portarias nº 01 a 03/2015
| Não | |
10/02/2015 | | Decreto Nº 006 de 12 de janeiro de 2015. Decreto Nº 007 de 12 de janeiro de 2015.
| Não | |
09/02/2015 | | Errata de publicação. | Não | |
16/01/2015 | | Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2015. | Não | |
13/01/2015 | | Portaria nº 001 de 13 de Janeiro de 2015
| Não | |
12/01/2015 | | Decreto Nº 004 de 12 de Janeiro de 2015. Decreto Nº 005 de 12 de Janeiro de 2015.
| Não | |
06/01/2015 | | Republicação do Anexo I - Quadro de Detalhamento de Despesa para o exercício de 2015 do Decreto Nº 065 de 26 de dezembro de 2014. | Não | |
30/12/2014 | | Decreto Nº. 065, de 26 de Dezembro de 2014.
| Não | |
22/12/2014 | | Lei Nº 129/2014, de 10 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Redenção, para o exercício financeiro de 2015. | Não | |
22/12/2014 | | Resolução Nº 005 de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para O Co-financiamento do Governo Federal- Sistema Único da Assistência Social- SUAS Ano 2013. | Não | |
17/12/2014 | | Decretos Nº 063 e 064/2014
| Não | |
17/12/2014 | | Decreto Nº 059 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Decreto Nº 060 / 2014 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2014. Decreto Nº 061 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Decreto Nº 062 / 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção.
| Não | |
15/12/2014 | | Edital Nº 007 / 2014 - Dispõe sobre a substituição de beneficiário do Programa de Subsídio à Habitaçào de Interesse Social - PSH | Não | |
10/12/2014 | | Resolução Nº 001/2014 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR e dá outras providências. | Não | |
01/12/2014 | | Portaria Nº 025 de 28 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Redenção – BA, conforme especifica, e dá outras providências. | Não | |
01/12/2014 | | Decreto Nº 056 de 10 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA-NR do Município de Nova Redenção - Bahia, e dá outras | Não | |
01/12/2014 | | Lei Nº 126 de 12 de Novembro de 2014 - Estabelecem Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Município de Nova Redenção e dá outras providências. Lei Nº 127 - emenda a Lei Complementar Nº 003/2013 de 14 de outubro de 2013 - Dispõe sobre os objetivos, as competências, atribuições, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. Lei Nº. 128, de 26 de novemvro de 2014 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária 111/2013-LOA para o exercício de 2014, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil) e dá outras providencias.
| Não | |
11/01/2011 | 072/2010 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
07/01/2011 | 001/2011 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO-BA, PARA O EXERCÍCIO 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |