PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/04/2024125112DECRETO Nº 23, 24 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº24, DE 24 DE ABRIL DE 2024

22/04/2024125012 EXTRATO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 009/2024

PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

18/04/2024124912DECRETO 22, DE 18 DE ABRIL DE 2024- NOMEIA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

16/04/2024124812DECRETO Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

15/04/2024124712AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 025/2024

12/04/2024124612RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DO PREGÃO 001/2024

DECRETO Nº 19, DE 12 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2024

11/04/2024124512AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024.

10/04/2024124412NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO

AVISO DE SUSPENÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.

09/04/2024124312DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE E R$ 572.100,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 023/2024 e 024/2024

08/04/2024124212AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 001/2024

05/04/2024124112DECRETO Nº 17, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 18, 05 DE ABRIL DE 2024

04/04/2024124012DECRETO Nº 11, e 11 DE 04 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 13 E 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 015 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes a Secretária Municipal de Assistencia Social de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”

DECRETO Nº 016 DE 04 ABRIL DE 2024 - “Autoriza e outorga poderes poderes ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Nova Redenção-BA a movimentar as contas bancárias junto a instituição Financeira Banco do Brasil.”

02/04/2024123912PORTARIA Nº 09,10 E 11 DE 02 DE ABRIL DE 2024- CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA 001/2024

01/04/2024123812LEI Nº 253 DE 01 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 252/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2024123712PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023

27/03/2024123612AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2024.

25/03/2024123512EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 005/224,008/2024 E 011/2024 EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2024 007/2024 E 010/2024

22/03/2024123412CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESULTADO PARCIAL , RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2024

21/03/2024123312DECRETO Nº 10 DE 21 DE MARÇO DE 2024- HOMOLOGA A PORTARIA/SEMEC N° 02 QUE “DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2024123212AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024.

19/03/2024123112PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO PORTARIA/SEMEC Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2024.-DEFINE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/03/2024123012TORNAR SEM EFEITO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, 004/2024, 005/2024 e 006/2024.

15/03/2024122912PORTARIA Nº 06, 07, 08 DE 15 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 09, 15 DE MARÇO DE 2024

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

AVISO DE DISPENSA DE LICOTAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021.

14/03/2024122812 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024

11/03/2024122712DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE JANEIRO DE 2024_Alteração de QDD.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/03/2024122612AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 018/2024

07/03/2024122512 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024

05/03/2024122412NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO

29/02/2024122312RGF CONSOLIDADO

28/02/20241222127º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOAO CONTRATO 058/2023

2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO VALOR AO CONTRATO 058/2023

27/02/2024122112 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013, 014, 015 E 016/2024

DECRETO 08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

26/02/2024122012DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO 06 E 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 -NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

19/02/2024121912EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024

16/02/2024121812DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

15/02/2024121712AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

09/02/2024121612DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece Normas para o funcionamento de som automotivo nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de Nova Redenção.

DECRETO Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO

08/02/2024121512DECRETO Nº04/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

07/02/2024121412NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE NOVA REDENÇÃO.

02/02/2024121312EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO.

01/02/2024121212ERRATA DA PORTARIA SEC 01/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 012/2024

31/01/2024121112EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESUMO DO CONTRATO

30/01/2024121012RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

26/01/2024120912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2024 e 011/2024

24/01/2024120812SEGUE PARA SER PUBLICADO AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO ELECTRÔNICO 016/2023

23/01/2024120712EXTRATO DE RECISAO ANTECIPADA DO CONTRATO 043 044 E 045/2023.

19/01/2024120612DECRETO Nº 003 , DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.

PORTARIA N° 05 DE 2024, 19 DE JANEIRO DE 2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024

18/01/2024120512AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

15/01/2024120412 PORTARIA N° 03 e 04 de 2024, 15 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO Nº 001, 15 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 002, 15 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA EDUC 001/2024- DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

11/01/2024120312SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 084/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 012/2023

10/01/2024120212PORTARIA Nº 001 e 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

08/01/2024120112AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2024

04/01/2024120012 EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO 053/2023 E 054/2023

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO

02/01/2024119912DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

29/12/2023119811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2023.

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022 E 062/2023 .

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021 E 035/2023 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 .

EXTRATO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 016/2021, 041/2021, 033/2022, 024/2023 E 055/2023 .

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO nº 099/2022.

28/12/2023119711AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023

DECRETO Nº 063 , DE 23 DE DEZEMBRO 2023

27/12/2023119611AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA: PREGÃO ELETRONICO 020/2023.

AVISO DE SUSPENSAO DE PREGÃO ELETRONICO.

26/12/2023119511PORTARIAS nº 031, 032 e 033/2023.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

22/12/2023119411AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2023.

21/12/2023119311RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 087/2023

Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Nova Redenção.

RESPOSTA A PEDIDO DE IPUGINAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023.

20/12/2023119211LEI Nº 252, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.