PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2024DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Não
08/11/2024PORTARIA Nº 35, 36 E 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Não
06/11/2024DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
31/10/2024DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
28/10/2024DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.Não
15/10/2024DECRETO N.° 48/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE NOVA REDENÇÃONão
11/10/2024DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024. SEGUE PARA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 47, 11 DE OUTUBRO DE 2024.Não
11/10/2024VETO AO PROJETO DE LEI: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.Não
09/10/2024PORTARIA 34 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
23/09/2024NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.Não
20/09/2024REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES.Não
20/09/2024EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.Não
13/09/2024EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADANão
09/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 624.300,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL ETREZENTOS REAIS)Não
09/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
04/09/2024DECRETO Nº 46, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024Não
30/08/2024PORTARIA Nº 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2024Não
30/08/2024DECRETO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024Não
27/08/2024DECRETO Nº 44, DE 27 DE AGOSTO DE 2024Não
23/08/2024EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE 043/2024Não
12/08/2024DESISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024Não
08/08/2024LDO 2025 - PM NOVA REDENÇÃONão
02/08/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS 17/2024 E 30/2024Não
02/08/2024PORTARIA 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2024Não
02/08/2024DECRETO Nº 43, DE 02 DE AGOSTO DE 2024-NOMEIA O TITULAR DA SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, MEIO AMBIENTE E JUVENTUDENão
31/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS.Não
24/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 667.900,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS)Não
23/07/2024DECRETO Nº 38, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 39, DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO Nº 40, DE 23 DE JULHO DE 2024.		Não
23/07/2024DECRETO Nº 41 E 42 DE 23 DE JULHO DE 2024.Não
16/07/2024 RESULTADO/ EDITAIS Nº 003/2024: TORNA PÚBLICO, ATRAVÉS DO PRESENTE O RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024 . Não
12/07/2024PORTARIA Nº 17 DE 03 DE JULHO DE 2024Não
09/07/2024DECRETO Nº 37, DE 09 DE JULHO DE 2024.Não
09/07/2024DECRETO Nº 36, DE 09 DE JULHO DE 2024Não
08/07/2024PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 31, DE 08 DE JULHO DE 2024. - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO		Não
05/07/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Não
05/07/2024DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024 SEGUE PARA PUBLICAR DECRETO Nº 35, DE 05 DE JULHO DE 2024- DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2024DECRETO Nº 34 DE 03 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
03/07/2024PORTARIA Nº 15 a 29 DE 03 DE JULHO DE 2024Não
27/06/2024DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/06/2024LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TNão
26/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024Não
19/06/2024DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS.Não
18/06/2024TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.Não
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
14/06/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO Não
13/06/2024DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
13/06/2024RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
06/06/2024DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024Não
05/06/2024PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024Não
24/05/2024DECRETO 029 DE 24 DE MAIO DE 2024Não
23/05/2024DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVONão
23/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 35.300,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)Não
23/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE ABRIL DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 491.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS)Não
23/05/2024DECRETO 27 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO 28 DE 23 DE MAIO DE 2024		Não
20/05/2024TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE JSMNão
20/05/2024PORTARIA Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 2024.Não
17/05/2024EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
14/05/2024AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.Não