| 02/04/2025 | 1338 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 12/03/2025 | 1337 | 13 | RGF CONSOLIDADO 2024 - PM NOVA REDENÇÃO
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| 29/01/2025 | 1336 | 13 | RGF 3° QUADRIMESTRE
RREO 6° BIMESTRE DE 2024
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| 30/12/2024 | 1335 | 12 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO , TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 FMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 094/2024, 097/2024 E 098/2024
PORTARIAS 47 A 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
DECRETO Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 27/12/2024 | 1334 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICO Nº: 003/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO LEILÃO nº. 001/2024
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| 26/12/2024 | 1333 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICO Nº: 002/2024.
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA.
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| 23/12/2024 | 1332 | 12 | DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO SOBRE O LEILÃO Nº 001/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 103/2024
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| 20/12/2024 | 1331 | 12 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
DEFERIMENTO E/OU INDEFERIMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
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| 19/12/2024 | 1330 | 12 | REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 13/12/2024 | 1329 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 218.600,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
PORTARIA Nº 45_2024 - Comissão para apuração dos Restos a Pagar.
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| 05/12/2024 | 1328 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 03/12/2024 | 1327 | 12 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM NOVA REDENÇÃO
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| 02/12/2024 | 1326 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024_2025
PORTARIAS Nº 38 A 44
CALENDARIO ESCOLAR 2025
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| 29/11/2024 | 1325 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 016/2024, EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024
PORTARIA DE MATRICULA E CALENDÁRIO/2025
PROPOSTA: ENSINO ROTATIVO PARA FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS...
DECRETO Nº 60/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de transição governamental 2024-2025, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.
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| 25/11/2024 | 1324 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
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| 21/11/2024 | 1323 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: LEILÃO 001/2024
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| 18/11/2024 | 1322 | 12 | LEI Nº 256/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.
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| 08/11/2024 | 1321 | 12 | PORTARIA Nº 35, 36 E 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 009/2024
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| 06/11/2024 | 1320 | 12 | DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024_ALTERAÇÃO DE QDD ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 326.900,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
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| 01/11/2024 | 1319 | 12 | AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2024.
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