| 25/10/2021 | 903 | 9 | DECRETO N.º 146/2021 - “PRORROGA PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
PORTARIA Nº. 031, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Concede estabilidade aos servidores que cumpriram com êxito o período de estágio probatório e foram devidamente aprovados.
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| 22/10/2021 | 902 | 9 | DECRETO N. 145, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências”.
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| 21/10/2021 | 901 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 018/2021
DECRETOS FINANCEIROS Nº 09 E 09A
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| 20/10/2021 | 900 | 9 | PORTARIA 031/2021
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| 19/10/2021 | 899 | 9 | DECRETO Nº 143 E Nº 144/2021 - Fundo criança e adolescente.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 078/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 115/2021.
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| 18/10/2021 | 898 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PPRP 017/2021.
MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”
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| 15/10/2021 | 897 | 9 | EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 14/10/2021 | 896 | 9 | DECRETO N.º 142/2021 – EM 14 DE OUTUBRODE 2021.
PORTARIA N° 30 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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| 06/10/2021 | 895 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
PORTARIA 028/2021
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| 04/10/2021 | 894 | 9 | 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 01/10/2021 | 893 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.018/2021.
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| 30/09/2021 | 892 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PRPR017/2021.
EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 29/09/2021 | 891 | 9 | PORTARIA Nº 029/2021.
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| 28/09/2021 | 890 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 140 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 27/09/2021 | 889 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 074/2021
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| 24/09/2021 | 888 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO DA DISPENSA 076/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 23/09/2021 | 887 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.
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| 20/09/2021 | 886 | 9 | PORTARIA 028/2021
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
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| 17/09/2021 | 885 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 08, 08A E 08B
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| 16/09/2021 | 884 | 9 | AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 15/09/2021 | 883 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇO N.017/2021.
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| 14/09/2021 | 882 | 9 | MINUTA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E FORMULÁRIO PARA SUGESTÕES.
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| 13/09/2021 | 881 | 9 | DECRETO Nº 139/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 139/2021
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| 08/09/2021 | 880 | 9 | PORTARIA N.º 27 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PORTARIA N.º 27/2021 RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DECRETO Nº 138/2021, 08 DE SETEMBRO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO, TIPO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
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| 03/09/2021 | 879 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 01/09/2021 | 878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2021.
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| 31/08/2021 | 877 | 9 | PARECER, CALENDÁRIO ESPECIAL E NOTA TÉCNICA DO CME.
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| 30/08/2021 | 876 | 9 | PARECER N°02 DE 2021
CALENDÁRIO ESPECIAL 2021
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| 27/08/2021 | 875 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO PPRP 015/2021 E 016/2021.
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| 23/08/2021 | 874 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 073/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 103/2021.
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| 20/08/2021 | 873 | 9 | DECRETO 137/2021- NOMEAÇÃO
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| 16/08/2021 | 872 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS 07 E 07A
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| 12/08/2021 | 871 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 013/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº 009/2021.
CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PPRP 014/2021.
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| 10/08/2021 | 870 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 016/2021.
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| 09/08/2021 | 869 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.
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| 05/08/2021 | 868 | 9 | LEI Nº 222/2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 81.888,52 (OITENTA E UM MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITOREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 02/08/2021 | 867 | 9 | DECRETO N.º 136/2021 - LUTO OFICIAL.
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| 30/07/2021 | 866 | 9 | DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 133 , DE 30 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 134, 30 DE DE JULHO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 135, 30 DE JULHO DE 2021.
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| 29/07/2021 | 865 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 006/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO DOS PPRP 013/2021 E 014/2021
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| 27/07/2021 | 864 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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| 26/07/2021 | 863 | 9 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 101/2020
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| 23/07/2021 | 862 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 012/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 065/2021 A 072/2021.
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| 20/07/2021 | 861 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2021.
DECRETO Nº 132/2021, 14 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 28/2021 -
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| 19/07/2021 | 860 | 9 | DECRETOS FINANCEIROS 06 E 06A
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| 16/07/2021 | 859 | 9 | LEI Nº 220/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Nova Redenção/BA”.
LEI Nº 221, DE 16 DE JULHO DE 2021 - “Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Nova Redenção/BA e dá outras providências.”
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| 14/07/2021 | 858 | 9 | PORTARIA N.º 27/2021 - RENOVA COMISSÃO AVALIADORA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| 13/07/2021 | 857 | 9 | DECRETO 130/2021 - LUTO OFICIAL
DECRETO 131/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2021
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| 12/07/2021 | 856 | 9 | DECRETO 129/2021 - MEDIDAS COVID
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| 08/07/2021 | 855 | 9 | PORTARIA 026/2021
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| 07/07/2021 | 854 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICIO.
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| 29/06/2021 | 853 | 9 | LEI Nº. 219/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 198/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2021 | 852 | 9 | LEI 217 E 218 DE 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REFIZ
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 21/06/2021 | 851 | 9 | LEIS 213, 214, 215 E 216 - DENOMINAÇÃO DE RUAS
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| 17/06/2021 | 850 | 9 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO , AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 009/2021
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| 16/06/2021 | 849 | 9 | DECRETO 124 AO 128/2021 - NOMEAÇOES
PORTARIA 25/2021 - CAE
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 055/2020
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| 15/06/2021 | 848 | 9 | DECRETO FINANCEIRO N° 05 E 05 A DE 03 DE MAIO DE 2021
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| 14/06/2021 | 847 | 9 | DECRETO 123/2021 - ESTIAGEM
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| 11/06/2021 | 846 | 9 | DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2021.
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| 10/06/2021 | 845 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PPRP 010/2021 E 011/2021
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE ADITIVO DE PREÇO
DECRETO N.º 122, DE 10 JUNHO DE 2021. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (2019-N COV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2021 | 844 | 9 | DECRETO 121/2021 - NOMEAÇÕES
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