| 23/05/2018 | 423 | 6 | LEI N.º 170 DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, PARA COMEMORAÇÃO E LOUVORES DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO- BAHIA”.
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| 21/05/2018 | 422 | 6 | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/05/2018 | 421 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 168 – A /2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N.º 122 DE 17 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/05/2018 | 420 | 6 | RESULTADO FINAL DAS TRÊS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018 E CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - 2018.
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| 14/05/2018 | 419 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.
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| 10/05/2018 | 418 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
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| 09/05/2018 | 417 | 6 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 097/2017 E EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 194/2017.
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| 08/05/2018 | 416 | 6 | PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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| 07/05/2018 | 415 | 6 | PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
PORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
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| 03/05/2018 | 414 | 6 | PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.
RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 013/2018 E 014/2018.
DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.
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| 02/05/2018 | 413 | 6 | PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”
PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.
EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
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| 27/04/2018 | 412 | 6 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS Nº: 034/2018 À 038/2018.
DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."
PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).
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| 26/04/2018 | 411 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.
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| 23/04/2018 | 410 | 6 | LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 20/04/2018 | 409 | 6 | DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.
PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - CARTA CONVITE Nº. 002/2018.
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| 18/04/2018 | 408 | 6 | HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO, RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº. 001/2018.
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| 17/04/2018 | 407 | 6 | PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.
DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."
DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 16/04/2018 | 406 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA CONTRATO Nº. 036/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2018
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| 12/04/2018 | 405 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2018 | 404 | 6 | LEI N.º 168/2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 10/04/2018 | 403 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.
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| 06/04/2018 | 402 | 6 | DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
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| 05/04/2018 | 401 | 6 | DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/04/2018 | 400 | 6 | DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
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| 03/04/2018 | 399 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.
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| 02/04/2018 | 398 | 6 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
RESUMOS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018
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| 29/03/2018 | 397 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.
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| 28/03/2018 | 396 | 6 | EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
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| 27/03/2018 | 395 | 6 | DECRETOS Nº 091 À 107/2018.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.007/2018.
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| 26/03/2018 | 394 | 6 | DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.
RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.
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| 22/03/2018 | 393 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017.
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| 21/03/2018 | 392 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2018 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2018.
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| 20/03/2018 | 391 | 6 | EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
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| 19/03/2018 | 390 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.
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| 16/03/2018 | 389 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018
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| 15/03/2018 | 388 | 6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n1218/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO no 173/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n0219/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 174/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA - CONTRATO Nº. 097/2017 E CONTRATO Nº. 098/2017.
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| 13/03/2018 | 387 | 6 | PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL 006/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL (EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 E Nº 011/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 12/03/2018 | 386 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.
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| 09/03/2018 | 385 | 6 | DECRETO N.º 88/2018.
DECRETO N.º 89/2018.
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| 08/03/2018 | 384 | 6 | RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
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| 07/03/2018 | 383 | 6 | EDITAL Nº. 004/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA O TAF E EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO – ATUALIZADO EM 07/03/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018.
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| 06/03/2018 | 382 | 6 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 143/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 144/2017.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA Nº. 145/2017.
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº047/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.
EDITAL 003/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
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| 02/03/2018 | 381 | 6 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 01/03/2018 | 380 | 6 | DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
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| 28/02/2018 | 379 | 6 | PORTARIA N.º 01/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 025/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 026/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 026/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 027/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 034/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 029/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº: 036/2018.
Resultado da Prova Objetiva do Concurso Publico 01/2017
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| 27/02/2018 | 378 | 6 | DECRETO Nº 087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018
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| 26/02/2018 | 377 | 6 | REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
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| 20/02/2018 | 376 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
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| 16/02/2018 | 375 | 6 | RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018.
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| 15/02/2018 | 374 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 08/02/2018 | 373 | 6 | DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.
ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 119/2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 235/2017.
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| 06/02/2018 | 372 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018.
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| 05/02/2018 | 371 | 6 | DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.
GABARITO PRELIMINAR - CONCURSO PÚBLICO - 001/2017.
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| 02/02/2018 | 370 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018.
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| 01/02/2018 | 369 | 6 | TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 087/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATO.
RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018.
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| 31/01/2018 | 368 | 6 | TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO 212/2017.
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| 30/01/2018 | 367 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2018.
NOTA TÉCNICA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 366 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 005/2018
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| 24/01/2018 | 365 | 6 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO Nº 02 DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 31/2017.
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| 22/01/2018 | 364 | 6 | AVISO – LOCAIS DE PROVAS - CONCURSO PUBLICO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
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