| 30/11/2018 | 483 | 6 | PORTARIA N.º 156/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
| |
| 29/11/2018 | 482 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 28/11/2018 | 481 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 - 2018 CREDITO SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 087/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 173/2018.
| |
| 27/11/2018 | 480 | 6 | DECRETO Nº 162/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 22/11/2018 | 479 | 6 | PORTARIA 03/2018.
MATRIZ CURRICULAR 2019.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGIMENTO INTERNO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
| |
| 20/11/2018 | 478 | 6 | ERRATA DE CONTRATO Nº 037/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
| |
| 19/11/2018 | 477 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATONº 175/2018 - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2018.
| |
| 14/11/2018 | 476 | 6 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.
| |
| 31/10/2018 | 475 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS.
| |
| 30/10/2018 | 474 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 002/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 030/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 087/2017 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 011/2017
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº. 002/2018 AO CONTRATO Nº. 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
| |
| 25/10/2018 | 473 | 6 | ERRATA DA PORTARIA N.º 108/2018 - NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
| |
| 24/10/2018 | 472 | 6 | RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 15/10/2018 | 471 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2018
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018
CONTRATO Nº. 171/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2018
CONTRATO Nº 169/2018
| |
| 11/10/2018 | 470 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 031/2018.
| |
| 02/10/2018 | 469 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018.
PORTARIA N.º 155/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
| |
| 01/10/2018 | 468 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 074/2018 E CONTRATO Nº: 141/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 075/2018 E CONTRATO Nº: 149/2018.
| |
| 28/09/2018 | 467 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 1 de Agosto de 2018
| |
| 27/09/2018 | 466 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 030/2018
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA TP 002/2018
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 26/09/2018 | 465 | 6 | DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018
Portaria n.º154/2018
Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018
Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
| |
| 11/09/2018 | 464 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 030/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 038/2018.
| |
| 06/09/2018 | 463 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 028/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
| |
| 05/09/2018 | 462 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.
| |
| 04/09/2018 | 461 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018.
| |
| 30/08/2018 | 460 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº002/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2018 E CONTRATO Nº: 152//2018.
INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2018 E CONTRATO Nº: 153/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA DE CARTA CONVITE n.003/2018.
ERRATA - DISPENSA 071/2018.
RESULTADOS DO JULGAMENTO, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 24/2018 E 25/2018.
| |
| 29/08/2018 | 459 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/08/2018 | 458 | 6 | DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.
DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - "NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE."
| |
| 21/08/2018 | 457 | 6 | PORTARIA N.º 153/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2018.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.
DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.
| |
| 20/08/2018 | 456 | 6 | DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 152/2018 - "NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO."
DISPENSA Nº: 068/2018 - CONTRATO Nº: 128/2018.
DISPENSA Nº: 070/2018 - CONTRATO Nº: 107/2018.
DISPENSA Nº: 071/2018 - CONTRATO Nº: 135/2018.
DISPENSA Nº: 072/2018 - CONTRATO Nº: 136/2018.
DISPENSA Nº: 073/2018 - CONTRATO Nº: 138/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018.
| |
| 17/08/2018 | 455 | 6 | RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 16/08/2018 | 454 | 6 | DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 14/08/2018 | 453 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018.
| |
| 13/08/2018 | 452 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
| |
| 10/08/2018 | 451 | 6 | Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº.218/2017.
| |
| 08/08/2018 | 450 | 6 | COMUNICADO – ADIAMENTO DE SESSÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018.
| |
| 03/08/2018 | 449 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018.
| |
| 01/08/2018 | 448 | 6 | DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº. 003/2018.
| |
| 30/07/2018 | 447 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 066/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2018.
ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.
PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/07/2018 | 446 | 6 | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS E CONTRATOS - DISPENSAS Nº 058/2018, 059/2018 E 065/2018.
| |
| 26/07/2018 | 445 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
| |
| 23/07/2018 | 444 | 6 | ERRATAS - DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.
| |
| 19/07/2018 | 443 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
| |
| 13/07/2018 | 442 | 6 | DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.
| |
| 11/07/2018 | 441 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.
| |
| 10/07/2018 | 440 | 6 | PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.
ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.
| |
| 09/07/2018 | 439 | 6 | DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.
| |
| 03/07/2018 | 438 | 6 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.
| |
| 28/06/2018 | 437 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.
| |
| 27/06/2018 | 436 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.
| |
| 26/06/2018 | 435 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 049/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 101/2018.
| |
| 20/06/2018 | 434 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.
| |
| 18/06/2018 | 433 | 6 | PORTARIA N.º132/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."
PARECER TÉCNICO CME N° 0/2018.
PORTARIA N.º 133/2018 - "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO."
| |
| 15/06/2018 | 432 | 6 | DECRETOS Nº 142 E 143/2018.
| |
| 08/06/2018 | 431 | 6 | Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
| |
| 07/06/2018 | 430 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2018.
PORTARIA Nº 130, de 07 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 131, de 07 de junho de 2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018 E 020/2018.
| |
| 06/06/2018 | 429 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
| |
| 04/06/2018 | 428 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.
AVISO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018.
| |
| 30/05/2018 | 427 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 039/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 041/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 042/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 043/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 044/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 045/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 046/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº: 047/2018.
DECRETO Nº 133 DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA N.º 128/2018
PORTARIA N.º 129/2018
Errata da Portaria n.º 117/2018
Errata da Portaria n.º 120/2018
| |
| 29/05/2018 | 426 | 6 | DECRETOS Nº 127 À 132/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 2 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 28/05/2018 | 425 | 6 | DECRETO Nº 124 , DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 125, DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 126, DE 25 MAIO DE 2018.
| |
| 25/05/2018 | 424 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 003/2018.
DECRETO Nº 123 , DE 23 DE MAIO DE 2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2018.
| |