PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/09/20196037DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

17/09/20196027AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

16/09/20196017ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/20196007DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências

ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMAS

04/09/20195997PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração

03/09/20195987DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

29/08/20195977Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019

ATA CONTRATO Nº 115/2019

27/08/20195967COMUNICADO 001/2019

DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providências

NOTIFICAÇÃO 003/2019

INEXIGIBILIDADE Nº: 010/2019

CONTRATO Nº: 112/2019

23/08/20195957INEXIGIBILIDADE 009/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2019

DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

21/08/20195947RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.

PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

20/08/20195937ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 081/2019

Resolução 004/2019 do CMAS

Resolução 005/2019 do CMAS

16/08/201959271º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146/2018

14/08/20195917AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 010/2019.

12/08/20195907DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019

09/08/20195897DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

08/08/20195887RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 009/2019

06/08/20195877RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 156/2018

RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 157/2018

RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 158/2018

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 008/2019.

ATA CONTRATO Nº 105/2019

01/08/20195867RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

30/07/20195857DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019

Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019

29/07/20195847RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

25/07/20195837EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 056/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 058/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 098/2019.

Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019

24/07/20195827DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019

23/07/20195817REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

22/07/20195807ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2019

18/07/20195797AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 008/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 009/2019.

17/07/20195787DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR

15/07/20195777GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR

12/07/20195767SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2018

11/07/20195757PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019

DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019

DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019.

10/07/20195747ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 052/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 051/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 050/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 063/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 064/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 087/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 088/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 089/2019

09/07/20195737EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO TP 002/2019

05/07/20195727DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação

04/07/20195717EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019.

Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019

28/06/20195707EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2018



19/06/20195697Portaria n.º 29/2019.

18/06/20195687Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017

LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências

14/06/20195677RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 007/2019

13/06/20195667DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 01 DO CME.

PARECER Nº 02 DO CME.

PARECER Nº 03 DO CME.

2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019

ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR

12/06/20195657CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS.

06/06/20195647Lei nº 184/2019 de 06 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção

DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete.

DECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança.

DECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos.

DECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão.

05/06/20195637SEGUE PARA PUBLICAÇAO RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS CP 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019

04/06/20195627Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.

Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público

Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público

Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público

Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público

Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público

Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora

03/06/20195617ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino

DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2018

31/05/20195607ERRATA DA PORTARIA 09/2019

Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019

Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019

30/05/20195597DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.

29/05/20195587Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019

Decreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019

28/05/20195577AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019

ATA CONTRATO Nº 087/2019

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019

27/05/20195567LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

24/05/20195557EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019

DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino.

23/05/20195547EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 038/2018

22/05/20195537RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018

20/05/20195527EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019

PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração

PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração

17/05/20195517Portaria n.º 11/2019

DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019.

16/05/20195507EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

15/05/20195497DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019

DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.

14/05/20195487EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO

13/05/20195477DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

10/05/20195467RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019

CONTRATO TP 003/2019

09/05/20195457RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019

CONTRATO TP 001/2019



RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019

CONTRATO TP 002/2019

08/05/20195447RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019