PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/02/20217839DECRETO 073/2021- COMDEC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 025/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2021.

01/02/20217829CONTEMPLADOS PELA LEI ALDIR BLANC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

29/01/20217819ERRATA DO DECRETO Nº 41/2021.

ERRATA DO DECRETO 57/2021.

DECRETO Nº 69 DE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.

DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

27/01/20217809PORTARIA º 02/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA º 03/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

26/01/20217799DECRETO Nº 068/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

22/01/20217789ERRATA DO DECRETO 63/2021

DECRETO DO 65/2021 AO 67/2021

21/01/20217779ERRATA SO DECRETO 44/2021

DECRETO 59/2021

DECRETO 60 AO 64/2021

19/01/20217769DECRETO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

18/01/20217759DECRETO 034/2021

15/01/20217749DECRETO 32 E 33 DE 2021

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 015/2020

14/01/20217739EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2020

DECRETO N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA O DECRETO Nº 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/20217729DECRETO DO 30/2021 E 31/2021

12/01/20217719DECRETO DO 27/2021 AO 29/2021

11/01/20217709DECRETO FINANCEIRO N° 11 E Nº 11 A DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

08/01/20217699DECRETO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 17, 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 18, 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

07/01/20217689PORTARIA N.º 001/2021.

PORTARIA N.º 002/2021.

PORTARIA N.º 003/2021.

PORTARIA N.º 004/2021.

PORTARIA N.º 005/2021.

PORTARIA N.º 006/2021.

DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

06/01/20217679DECRETO DO 05/2021 AO 09/2021

04/01/20217669DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO PARA ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

30/12/20207658EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 068/2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 107/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS - NOVEMBRO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:079/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 138/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 078/2020.

29/12/20207648AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020.

RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23/12/20207638DECRETO N.º 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

21/12/20207628DECRETO FINANCEIRO 12/2020

LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/20207618RELATORIO DE CONTRATOS DA COVID 19.

14/12/20207608DECRETO N° 77, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020.



DECRETO FINANCEIRO N° 10, 10A E 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2020-2021 E PROPOSTA DE MATRICULA 2021

DISPENSA Nº 072/202 E 073/2020

10/12/20207598DECRETO Nº 075.

DECRETO Nº 076.

09/12/20207588CALENDARIO ESPECIAL ESCOLAR 2020/2021 E PROPOSTA DE MATRICLA 2021

TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2020

AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020

08/12/20207578LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

07/12/20207568 AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

03/12/20207558RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020.

01/12/20207548LOA 2021 - LEI Nº. 198, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/20207538DECRETO Nº 071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º. BIMESTRE DE 2020.



PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

27/11/20207528DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 054/2020 E 055/2020.

26/11/20207518 DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 02/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/20207508 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020

DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO

23/11/20207498DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOS

20/11/20207488DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS

18/11/20207478DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

10/11/20207468REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020

04/11/20207458DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

03/11/20207448DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO .



28/10/20207438LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/20207428EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 064/2020 e DISPENSA Nº: 066/2020.

16/10/20207418EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO Nº 098/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2020

14/10/20207408RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 011/2020

13/10/20207398PARECER 013/2020 DO CME

08/10/20207388EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e RESUMO DE CONTRATO

02/10/20207378PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CME

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO

01/10/20207368EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 008/2020 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 065/2020 E DE RESUMO DE CONTRATO

30/09/20207358DECRETOS FINANCEIROS

29/09/20207348LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

25/09/20207338EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020



23/09/20207328DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.

22/09/20207318 PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO

EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.



18/09/20207308EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 057/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 102/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 106/2020.

15/09/20207298REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 013/2020.

11/09/20207288AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SOB O N.º 013/2020.

RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGINAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/2020

04/09/20207278EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 072/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 073/2020.



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

02/09/20207268PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

01/09/20207258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 013/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 014/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

31/08/20207248EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.