| 07/08/2023 | 1143 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 04/08/2023 | 1142 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023
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| 28/07/2023 | 1141 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
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| 27/07/2023 | 1140 | 11 | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.
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| 25/07/2023 | 1139 | 11 | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023
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| 21/07/2023 | 1138 | 11 | EDITAL 10 DO CMDCA.
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| 20/07/2023 | 1137 | 11 | EDITAL 09/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
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| 18/07/2023 | 1136 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/07/2023 | 1135 | 11 | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 617.100,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS).
DECRETO FINANCEIRO Nº 06A DE 01 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 343.100,00 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS)
DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 13/07/2023 | 1134 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51
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| 10/07/2023 | 1133 | 11 | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
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| 03/07/2023 | 1132 | 11 | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1131 | 11 | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.
DECRETO Nº 040/2023.
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| 27/06/2023 | 1130 | 11 | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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| 26/06/2023 | 1129 | 11 | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023
DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA
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| 22/06/2023 | 1128 | 11 | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.
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| 21/06/2023 | 1127 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA
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| 20/06/2023 | 1126 | 11 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”
DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”
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| 19/06/2023 | 1125 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 05A DE 02 DE MAIO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 16/06/2023 | 1124 | 11 | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE
EDITAL N°006/2023 - CMDCA
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| 15/06/2023 | 1123 | 11 | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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| 12/06/2023 | 1122 | 11 | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.
PORTARIA 014/2023 - LICENÇA
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 062/2023.
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| 05/06/2023 | 1121 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2023.
PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
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| 01/06/2023 | 1120 | 11 | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO.
DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO.
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| 31/05/2023 | 1119 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA
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| 30/05/2023 | 1118 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50
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| 29/05/2023 | 1117 | 11 | EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 035/2023
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| 26/05/2023 | 1116 | 11 | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2023 | 1115 | 11 | AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
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| 23/05/2023 | 1114 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 04A DE 03 DE ABRIL DE 2023 _ALTERAÇÃO DE QDD
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| 22/05/2023 | 1113 | 11 | PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.009/2023.
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| 19/05/2023 | 1112 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AOS CONTRATOS Nº072/2022 E 073/2022.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.
RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 005/2022
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| 17/05/2023 | 1111 | 11 | EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.
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| 16/05/2023 | 1110 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
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| 15/05/2023 | 1109 | 11 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2023 | 1108 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA CONTRATO
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| 08/05/2023 | 1107 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2023.
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| 04/05/2023 | 1106 | 11 | EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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| 02/05/2023 | 1105 | 11 | SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA A ATA CONTRATO N°075/2022 E 076/2022
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023
DECRETO 12 E 13 DE 2023
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 014-2021.
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| 25/04/2023 | 1104 | 11 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023
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| 24/04/2023 | 1103 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 17/04/2023 | 1102 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 007/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023
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| 12/04/2023 | 1101 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.
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| 06/04/2023 | 1100 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS 086/2022,089/2022, 090/2022 E 091/2023
AVISO DE JULGAMENTO E DJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 003/2023
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| 05/04/2023 | 1099 | 11 | PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.
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| 03/04/2023 | 1098 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 062/2022.
RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.
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| 31/03/2023 | 1097 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
ERRATA DA PORTARIA 07/2023
DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.
EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
RESULTADO FINAL DAS ETAPAS I E II DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR
RESULTADO DO JULGAMENTO,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 002/2023
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| 30/03/2023 | 1096 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
DECRETO 010/2023 - CMAS
PORTARIA 007 E 008/2023
PORTARIA 009/2023 - ESTAGIO PROBATÓRIO
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| 29/03/2023 | 1095 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA 001/2023
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| 28/03/2023 | 1094 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 27/03/2023 | 1093 | 11 | LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
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| 23/03/2023 | 1092 | 11 | RESOLUÇÃO 001/2023 CMAS
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| 22/03/2023 | 1091 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
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| 21/03/2023 | 1090 | 11 | DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2023 | 1089 | 11 | DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES , LOCAL DE PROVA PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.
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| 17/03/2023 | 1088 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRTO Nº 052/2021.
PUBLICAÇÃO PRÉ LIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.
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| 16/03/2023 | 1087 | 11 | SEGUE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO AO CONTRATO 073/2022
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2023
EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 15/03/2023 | 1086 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.
DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTE
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| 13/03/2023 | 1085 | 11 | DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA Nº 02 DO EDITAL 01-2023.
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| 10/03/2023 | 1084 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023
EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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