PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/08/2022102310EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 003, 004 E 005/2022 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

25/08/2022102210DECRETO 023/2022 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE

PORTARIA 012/2022 - LICENÇA

24/08/2022102110EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 080/2020 E 084/2020.

22/08/2022102010AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PE 004/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2022.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 09

17/08/20221019102º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022

16/08/2022101810DECRETOS FINANCEIROS Nº 07 e 07A.

12/08/2022101710AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2022.

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO DO PE 005/2022 (MATERIAL DE EXPEDIENTE).

11/08/2022101610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022.

09/08/2022101510EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021.

04/08/2022101410LEI Nº 010/97 - FUNDO SAÚDE.

03/08/2022101310RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.

02/08/20221012101º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 072/2022.

01/08/2022101110AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO DO PE 003/2022

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076/2021.

29/07/2022101010EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

28/07/2022100910DECRETO 020, 021 e 022-2022/2021

27/07/2022100810RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 008, 009, 010 E 011.

22/07/2022100710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.

PORTARIA 011/2022 - licença.

20/07/2022100610EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.

18/07/2022100510DECRETOS FINANCEIROS Nº 06 e 06A.

PORTARIA Nº 010/2022 - EDUCAÇÃO.

PLANO DE RETORNO AULAS PRESENCIAS.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 02 À 08.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

15/07/2022100410AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 E 004/2022.

13/07/2022100310RESOLUÇÃO 001/2022 CME.

11/07/2022100210DECRETO Nº 019/2022 - Exoneração.

08/07/2022100110AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022.

06/07/2022100010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2022.

RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 002/2022

30/06/202299910EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2021

22/06/202299810EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC 001/2022

21/06/202299710RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO TP 002/2022

ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DA TP 001/2022 E TP 002/2022

DECRETO Nº 018/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2022 DE MANEIRA PRESENCIAL, NAS UNIDADES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO DE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/06/202299610EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA PT 001/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

15/06/202299510DECRETOS FINANCEIROS 05 E 05A

RESULTADO DO JULGAMENTO TP 001/2022.

14/06/202299410AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SOB O N.º 002/2022.

13/06/202299310EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DA INEX 001/2022.



LDO 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.

DECRETO Nº 17/2022 - FERIADO SÃO JOÃO.

08/06/202299210AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2022.

02/06/202299110AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

31/05/202299010AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

30/05/202298910RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

26/05/202298810AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022

REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 04/2015 COM ALTERAÇÕES DA LEI 237/2022 .

PORTARIA Nº 009/2022 - Licença.

25/05/202298710EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

20/05/202298610LEI 236 E LEI 237 DE 2022

ERRATA DA LEI 235/2022 - FERIS

19/05/202298510PROJETO DE LEI Nº 235/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Nova Redenção e da outras providências.

17/05/202298410EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO 019/2021.

13/05/202298310DECRETO 15 e 16/2022

PORTARIA 08/2022 - FISCAL DE CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 029/2022

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023 Parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar Federal n°101/2000 Prefeitura Municipal de Nova Redenção .

12/05/202298210PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.

11/05/202298110DECRETOS FINANCEIROS 04 E 04A

11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO.

09/05/202298010REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022



REGIMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVA REDENÇÃO - BA

04/05/202297910EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 005, 006 E 007 DE 2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE 001/2022

29/04/202297810DECRETO 014/2022 - RENUNCIA CONSELHEIRA TUTELAR.

DECRETO Nº 015/2022 - RENUNCIA CONSELHO TUTELAR.

EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

DECRETOS FINANCEIROS Nº 03 e 03A.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.

27/04/202297710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 004/2022

PORTARIA Nº. 007, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE CUMPRIRAM COM ÊXITO O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E FORAM DEVIDAMENTE APROVADOS.

26/04/202297610TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 010/2022

20/04/202297510DECRETO Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE.

LEI N.º 234 DE 20 DE ABRIL 2022 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 01/04/2022) “DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO”.

18/04/202297410DECRETO DO 08 AO 13 -2022

ERRATA DO DECRETO 125/2021

14/04/202297310RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 003/2022



12/04/202297210DECRETOS FINANCEIROS Nº 02 e 02A.

07/04/202297110EDITAL 01/2022 - SME.

PORTARIA 02/2022 - SME.

DECRETO 06 E 07/2022 -

05/04/202297010EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.

31/03/202296910RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PP 001/2022

30/03/202296810EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.

29/03/202296710LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/202296610EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRTATO 101/2020.

RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.

PORTARIA 006/2022 - Licença.

PORTARIA 001/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

25/03/202296510DECRETO Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



24/03/202296410EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 034/2022 E EXTRATO DE CONTRATO 035/2022.