PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/03/2023108311DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.272.100,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)

DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), NO VALOR DE R$ 763.500,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)

EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08/03/2023108211DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.

02/03/2023108111RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Nova Redenção.

28/02/2023108011EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

27/02/2023107911EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.

24/02/2023107811EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2023107711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.

16/02/2023107611EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

10/02/2023107511AVISO DE ABERTURA- CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

08/02/2023107411DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDE

ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIA

07/02/2023107311AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023



02/02/2023107211EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33

01/02/2023107111EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 001/2023 e EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023

31/01/2023107011EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PREÇO AOS CONTRATOS 016/2021 E 031/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

30/01/2023106911RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

27/01/2023106811DECRETOS FINANCEIROS 12 E 12A

25/01/2023106711DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.

19/01/2023106611LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/01/2023106511TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.

DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

17/01/2023106411EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2023 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 015/2023

04/01/2023106311EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2021.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.

03/01/2023106211DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2023106111EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 064/2022.

30/12/2022106010EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 017/2016.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2021 E 035/2022.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 001/2021, 014/2021 E 016/2021.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 061/2022 E 062/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 099/2022.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 057/2022.

ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS 033/2022 E 036/2022.

22/12/2022105910EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022

DECRETO 027/2022 - CME

DECRETO 028/2022 - CMS

CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

21/12/2022105810DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 _ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11C DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

16/12/2022105710LEI 241/2022

15/12/2022105610RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.

13/12/2022105510REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022

12/12/2022105410PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023

07/12/2022105310DECRETO E QDD 2023.

DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.

01/12/2022105210EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 029/2022.

LOA 2023 - LEI Nº 240/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.



PORTARIAS 14 A 20/2022 COMISSÕES ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022

30/11/2022105110RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022



RESULTADO DE JULGAMENTO. HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CH 001/2022

25/11/2022105010EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 028/2022

23/11/2022104910EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO TP 001/2022 E TP 002/2022

21/11/2022104810SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

17/11/2022104710RESOLUÇÃO 004/2022 SME.

16/11/2022104610DECRETOS FINANCEIROS 10 E 10ª SEGUEM DECRETOS FINANCEIROS PARA PUBLICAÇÃO.

09/11/2022104510EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027/2022

08/11/2022104410RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DOS PE 007/2022, 008/2022 E 009/2022

07/11/2022104310DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 026/2022

25/10/2022104210EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

19/10/2022104110EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2022.

18/10/2022104010DECRETOS FINANCEIROS 09 E 09A

14/10/2022103910RESOLUÇÃO 002/2022 CME.

PROJETO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

RESOLUÇÃO 003/2022 CME.

DECRETO N. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - “CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO JUCELITA ALVES DOS ANJOS DE NOVA REDENÇÃO - BA”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 073/2022.

07/10/2022103810EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087/2021.

06/10/2022103710PORTARIA 013/2022 - LICENÇA

RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 007/202.

30/09/2022103610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

29/09/2022103510LEI 239/2022 - CONSELHOS ESCOLARES.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 024/2022.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO 073/2022

23/09/2022103410RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

21/09/2022103310EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2022

20/09/2022103210EDITAL NOTIFICAÇÃO 020/2022

16/09/2022103110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 021, 022 E 023 DE 2022.

15/09/2022103010DECRETOS FINANCEIROS Nº 08 e 08A.

12/09/2022102910DECRETO Nº 024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 12 DE MAIO DE 2022.

TERMO DE CESSÃO DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POLLIANNA SANTOS CASTRO -ME.

EDITAL DE NOTIFICAÇAO DO 17 AO 19 DE 2022

06/09/2022102810EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CARTA CONVITE, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PE 006/2022.

02/09/2022102710EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

01/09/2022102610EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 12/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2022 e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO nº098/2022

30/08/2022102510EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO DAS INEX 006 E 008/2022.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEX 003/2022, 004/2022 E 005/2022.

29/08/2022102410EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 14 E 15 DE 2022.