PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/04/20206638DECRETO 35/2020 E 36/2020.

03/04/20206628DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .

DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.

02/04/20206618DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.

31/03/20206608DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020 .

LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.

30/03/20206598 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.

23/03/20206588DECRETO N.º 28, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

20/03/20206578DECRETO N.º 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

19/03/20206568AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 006/2020.

17/03/20206558AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.



DECRETO N.º 26, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (2019-NCOV), NOÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO ACLASSIFICAÇÃO DO MESMO COMOPANDEMIA, PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

13/03/20206548DECRETO Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

12/03/20206538RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020

11/03/20206528PORTARIA N.º 11/2020

AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 056/2020.

10/03/20206518EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020.

06/03/20206508RESULTADO DO JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 003/2020

DECRETO Nº 020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

04/03/20206498PORTARIAS.

03/03/20206488DECRETO N.º 14/2020.

DECRETO N.º 15/2020.

DECRETO N.º 16/2020.

DECRETO N.º 17/2020.

DECRETO N.º 18/2020.

DECRETO N.º 19/2020.

02/03/20206478RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 002/2020.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

28/02/20206468RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2018.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2019.

27/02/20206458SEGUE PARA SER PUBLICADO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO .

20/02/20206448DECRETO Nº 13 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO NO 12 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.

18/02/20206438AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.

17/02/20206428EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

DECRETO Nº 12 /2020.

REGIMENTO INTERNO DO COMTURMA.

13/02/20206418AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/2020.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/2020.



DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.



DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.

10/02/20206408EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2020.

06/02/20206398EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2019.



04/02/20206388AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

03/02/20206378ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO DE DISPENSA Nº: 077/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 142/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº 078/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 146/2019.



31/01/20206368ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .

30/01/20206358RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019

RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.

28/01/20206348DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020.

23/01/20206338DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

17/01/20206328AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020.

16/01/20206318AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº.001/2020.

DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 011/2019

10/01/20206308DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

08/01/20206298DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 082/2019

07/01/20206288DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/20206278EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO nº 017/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

23/12/20196267EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2018



PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/20196257AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019.

19/12/20196247DECRETO E QDD 2020.

REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

18/12/20196237LOA 2020 - LEI Nº 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

13/12/20196227DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/20196217PARECER 10/2019 DO CME.

PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.

10/12/20196207DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

05/12/20196197PORTARIAS:

PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2018.



PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.



04/12/20196187DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/20196177EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO.

DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

27/11/20196167EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA: DESPENSA Nº: 074/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO: CONTRATO Nº: 134/2019.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

25/11/20196157DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

22/11/20196147 DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.

21/11/20196137EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2017.

13/11/20196127DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

07/11/20196117RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.

31/10/20196107DISPENSA Nº: 068/2019

CONTRATO Nº: 125/2019

DISPENSA Nº: 069/2019

CONTRATO Nº: 126/2019

DISPENSA Nº: 070/2019

CONTRATO Nº: 127/2019

DISPENSA Nº: 071/2019

CONTRATO Nº: 128/2019

DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019.

30/10/20196097EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 062/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 113/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 063/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 120/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 064/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 121/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 066/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 123/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESPENSA Nº: 067/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 124/2019.

Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019.

10/10/20196087RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.

09/10/20196077RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 162/2018

07/10/20196067PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL

26/09/20196057Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - AGOSTO 2019.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 081/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DOS PPRP 08/2019, 09/2019 E 010/2019.

25/09/20196047RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.