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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024DECRETO Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
30/12/2024DECRETO Nº 61, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Não
30/12/2024PORTARIAS 47 A 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Não
20/12/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
19/12/2024REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DO CALENDARIO ESCOLAR 2025Não
13/12/2024PORTARIA Nº 45_2024 - Comissão para apuração dos Restos a Pagar.Não
13/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
05/12/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2025Não
02/12/2024CALENDARIO ESCOLAR 2025 Não
02/12/2024PORTARIAS Nº 38 A 44Não
02/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2024_2025Não
29/11/2024DECRETO Nº 60/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o processo de transição governamental 2024-2025, nos termos da resolução 1311/2012 do TCM/BA e dá outras providências.Não
29/11/2024PROPOSTA: ENSINO ROTATIVO PARA FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS...Não
29/11/2024PORTARIA DE MATRICULA E CALENDÁRIO/2025Não
08/11/2024DECRETO Nº 59, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024Não
08/11/2024PORTARIA Nº 35, 36 E 37 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Não
06/11/2024DECRETO Nº 58, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2024DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
31/10/2024DECRETO Nº 50 a 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024Não
28/10/2024DECRETO N.° 49/2024 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.Não