PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/01/2021ERRATA DO DECRETO 63/2021Não
21/01/2021DECRETO 60 AO 64/2021Não
21/01/2021DECRETO 59/2021Não
21/01/2021ERRATA SO DECRETO 44/2021Não
19/01/2021DECRETO Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 55, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Não
19/01/2021DECRETO Nº 57, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
Não
19/01/2021DECRETO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Não
18/01/2021DECRETO 034/2021Não
15/01/2021DECRETO 32 E 33 DE 2021Não
13/01/2021DECRETO DO 30/2021 E 31/2021Não
12/01/2021DECRETO DO 27/2021 AO 29/2021Não
11/01/2021DECRETO Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
11/01/2021DECRETO FINANCEIRO N° 11 E Nº 11 A DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020Não
08/01/2021DECRETO Nº 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Não
08/01/2021DECRETO Nº 19, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 20, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 21, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 22, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
Não
08/01/2021DECRETO Nº 17, 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18, 06 DE JANEIRO DE 2021.
Não
07/01/2021PORTARIA N.º 001/2021.
PORTARIA N.º 002/2021.
PORTARIA N.º 003/2021.
PORTARIA N.º 004/2021.
PORTARIA N.º 005/2021.
PORTARIA N.º 006/2021.
Não
07/01/2021DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Não
06/01/2021DECRETO DO 05/2021 AO 09/2021Não
04/01/2021DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Não
04/01/2021DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO PARA ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.Não
30/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 079/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.Não
29/12/2020RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
21/12/2020LEI Nº. 200/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2020DECRETO FINANCEIRO 12/2020Não
14/12/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR 2020-2021 E PROPOSTA DE MATRICULA 2021Sim
14/12/2020DECRETO FINANCEIRO N° 10, 10A E 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2020.Não
14/12/2020DECRETO N° 77, DE11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
10/12/2020DECRETO Nº 075.
DECRETO Nº 076.
Não
09/12/2020CALENDARIO ESPECIAL ESCOLAR 2020/2021 E PROPOSTA DE MATRICLA 2021Não
08/12/2020LEI Nº 199 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020Não
03/12/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. Não
01/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº. 074/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL 2020- 2021, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 1311/2012 DO TCM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2020DECRETO Nº 072, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
30/11/2020PORTARIA Nº 36 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 37 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 38 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 40 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 41 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 42 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
27/11/2020RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020 Não
27/11/2020DECRETO Nº 068, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 069, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Não
24/11/2020DECRETO 066 /2020 E 067 /2020 - EXONERACAO Não
24/11/2020 LEI N.º 197 DE 10 DE NOVEMBRO 2020Não
23/11/2020DECRETO 65/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES COMISSIONADOSNão
20/11/2020DECRETO 64/2020 - EXONERACAO COLETIVA SE SERVIDORES CONTRATADOS Não
18/11/2020DECRETO Nº 63/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 07 DE 01 DE JULHO DE 2020 Sim
04/11/2020DECRETO FINANCEIRO N° 09 E 09 A DE 1 DE SETEMBRO DE 2020Não
03/11/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
28/10/2020LEI Nº. 196/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 187/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/10/2020PARECER 013/2020 DO CMENão
02/10/2020PARECER Nº 0013, 0011 E 0012 DO CMENão
30/09/2020DECRETOS FINANCEIROSNão
29/09/2020LEI N.º 195 DE 29 DE SETEMBRO 2020Não
23/09/2020DECRETO FINANCEIRO N° 07, 07 A, 07 B DE 1 DE JULHO DE 2020.Não
22/09/2020EDITAL Nº 001/2020 DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - FICAM CONVOCADOS POR ESTE EDITAL TODOS OS ARTISTAS, GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, PARA DEFINIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS QUE TERÃO DIREITO AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC.
Não
22/09/2020 PORTARIA 005/2020 DE 22 SETEMBRO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA REDENÇÃO Não
02/09/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.Não
31/08/2020EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2020.
Não
25/08/2020PORTARIA 35/2020 - REVOGA LICENÇA.Não
25/08/2020PORTARIA N.º 35/2020. REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.Não
21/08/2020DECRETO FINANCEIRO N° 06 E 06 A DE 1 DE JUNHO DE 2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não
17/08/2020PORTARIA N.º 34/2020.Não