PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/05/2021DECRETO Nº 110/2021 - EXONERAÇÃO.Não
19/05/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.Não
18/05/2021DECRETO FINANCEIRO N° 04 E 04 A DE 1º DE ABRIL DE 2021.Não
13/05/2021PORTARIA 023/2021Não
10/05/2021DECRETO Nº 109 , DE 10 MAIO DE 2021 Não
05/05/2021LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.
LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021 LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
05/05/2021LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
03/05/2021Decreto Financeiro nº 03 de 01 de março 2021.
Decreto Financeiro nº 03A de 01 de março 2021.		Não
30/04/2021RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
30/04/2021ERRATA DA PORTARIA N.º º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
30/04/2021DECRETO N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA N.º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
29/04/2021LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REISNão
23/04/2021DECRETO N.º 107 DE 23 ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA REDENÇÃONão
20/04/2021DECRETO 105 E 106 /2021 - EXONERAÇÃONão
19/04/2021TERMO DE CESSÃONão
16/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021Não
14/04/2021LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.Não
13/04/2021LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.Não
12/04/2021PORTARIA Nº 20 DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
07/04/2021PORTARIA GAB. Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2021Não
06/04/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO 2021.		Não
05/04/2021LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.Não
05/04/2021PORTARIA Nº 17, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 18, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.		Não
01/04/2021PORTARIA 004/2021 - DA EDUCAÇÃO.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2021.Não
31/03/2021LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.		Não
30/03/2021DECRETO N.º 100 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO N.º 101 DE 29 DE MARÇO DE 2021.		Não
29/03/2021PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 15, DE MARÇO DE 2021.		Não
24/03/2021DECRETO Nº 099, DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
22/03/2021DECRETOS N° 88 AO 98 DE 2021Não
16/03/2021RESOLUÇÃO 001/2021 CMASNão
16/03/2021LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021NOTIFICAÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2021.		Não
16/03/2021PORTARIA Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021DECRETO Nº 087, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
16/03/2021DECRETOS FINANCEIROS 01 E 01ANão
15/03/2021DECRETO Nº 086, DE 15 DE MARÇO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA 009 E 010/2021Não
01/03/2021PORTARIA 08/2021Não
01/03/2021DECRETO Nº 085, DE 01 MARÇO DE 2021.Não
25/02/2021PARECER Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
23/02/2021DECRETO 81/2021 AO 84/2021Não
19/02/2021DECRETOS 076/2021, 077/2021, 078/2021, 079/2021 E 080/2021Não
19/02/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020Não
10/02/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 12 BNão
08/02/2021PORTARIA 07/2021 - LICENCA Não
08/02/2021DECRETOS 074/2021 E 075/2021Não
04/02/2021DECRETO FINANCEIRO N° 12 A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020Não
02/02/2021DECRETO 073/2021- COMDECNão
29/01/2021DECRETO Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.		Não
29/01/2021DECRETO Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO Nº 69 DE 2021.Não
29/01/2021ERRATA DO DECRETO 57/2021.Não
29/01/2021ERRATA DO DECRETO Nº 41/2021.Não
27/01/2021PORTARIA º 02/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA º 03/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.		Não
26/01/2021DECRETO Nº 068/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021DECRETO DO 65/2021 AO 67/2021Não