PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/04/2022ERRATA DO DECRETO 125/2021 Não
18/04/2022DECRETO DO 08 AO 13 -2022Não
12/04/2022DECRETOS FINANCEIROS Nº 02 e 02A.Não
07/04/2022DECRETO 06 E 07/2022 - Não
07/04/2022PORTARIA 02/2022 - SME.Não
07/04/2022EDITAL 01/2022 - SME.Não
05/04/2022EDITAL MUNICIPAL DE NOTIFICAÇÃO 01, 02, 03.Não
30/03/2022LEI Nº 233/2022 - Fixa piso do magistério.Não
29/03/2022LEI Nº 232 DE 29 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE REAJUSTES NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2022PORTARIA 001/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
28/03/2022PORTARIA 006/2022 - Licença.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.Não
25/03/2022DECRETO Nº 005 DE 24 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 001/2022Não
18/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01A DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 01B DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
09/03/2022LEI 230/2022 -CALENDÁRIO DE FERIADOS E LEI 231/2020 - ASSINATURA DE CONVÊNIOS Não
02/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01, 03 DE JANEIRO 2022.Não
02/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 01 03 DE JANEIRO 2022Não
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/02/2022DECRETO Nº 004 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - PONTO FACULTATIVO.Não
11/02/2022EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
10/02/2022DECRETO Nº 003 DE 10 FEVEREIRO DE 2022.Não
02/02/2022PORTARIA Nº 005, DE 002 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
02/02/2022PORTARIA 002,003 E 0004/2022Não
27/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 024/2007 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS.Sim
27/01/2022LEI 229/2022 - RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/01/2022COMUNICADO ADIAMENTO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
11/01/2022DECRETO N.º 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas por Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4 conforme IN/MDR/36/2020.Não
04/01/2022PORTARIA Nº 001, DE 003 DE JANEIRO DE 2022.Não
30/12/2021DECRETOS FINANCEIROS 11 e 11ANão
23/12/2021LEI Nº 228/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO 004/2021 CMASNão
20/12/2021PORTARIA Nº 039 E 040/2021 - LICENÇA.Não
15/12/2021DECRETO 164/2021 - ANTECIPAÇÃO DAS FEIRAS DE NATAL E REVEILLON.Não
14/12/2021ERRATA DO DECRETO 163/2021Não
14/12/2021PARECER 03 CME - PORTARIA 23/2021 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2022 Não
13/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
13/12/2021DECRETO nº 163/2021 - conferencia de saúde.Não
08/12/2021Decreto nº 162/2021 - “Enquadra a estrada que liga o Km 04, da BA 851 ao Povoado da Peruca e Poço Azul nas disposições da Lei Municipal n.º 1.166/2018”.Não
01/12/2021PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.


Não
26/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2021, DE 26 NOVEMBRO DE 2021.- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOSNão
24/11/2021DECRETO Nº 160 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
23/11/2021DECRETO DE NOMEAÇÃO 159 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021DECRETO DE EXONERAÇÃO 158 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021Não
23/11/2021PORTARIA 037 E 038/2021Não
22/11/2021PORTARIA N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021EDITAL 002/2021 UNDIME CHAPADA ADE CUAPADA DIAMANTINA E REGIÃONão
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
22/11/2021PORTARIA 034 E 035/2021Não
17/11/2021DECRETO N. 157/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021- “Nomeia os membros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Redenção e, dá outras providências”.Não
16/11/2021PORTARIA GAB. Nº 34, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021Não
16/11/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO.Não
16/11/2021DECRETO Nº 156/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021Não
08/11/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 33/2021.Não
05/11/2021PORTARIA 33/2021 - NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPALNão
03/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2021Não
29/10/2021ATA DE AUDIENCIA PUBLICA.Não
29/10/2021PORTARIA Nº. 032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não