PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50Não
29/05/2023EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.Não
26/05/2023LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2023AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.Não
23/05/2023EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADONão
23/05/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
22/05/2023PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
19/05/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.Não
17/05/2023EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.Não
16/05/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
Não
15/05/2023LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
15/05/2023EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.Não
04/05/2023EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
02/05/2023DECRETO 12 E 13 DE 2023Não
25/04/2023PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023Não
17/04/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023Não
12/04/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.Não
05/04/2023PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.Não
03/04/2023AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 001/2023Não
03/04/2023RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR Não
31/03/2023EDITAL CMDCA 002/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.Não
31/03/2023DECRETO Nº 11/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município Nova Redenção – BA.Não
31/03/2023 ERRATA DA PORTARIA 07/2023Não
30/03/2023PORTARIA 009/2023 - ESTAGIO PROBATÓRIO Não
30/03/2023PORTARIA 007 E 008/2023 Não
30/03/2023DECRETO 010/2023 - CMASNão
27/03/2023LEI Nº. 243 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CMASNão
22/03/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023Não
21/03/2023DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023 SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO N°. 09 DE 21 DE MARÇO DE 2023- “DECRETA LUTO OFICIAL DE CINCO DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.Não
20/03/2023ERRATA DO DECRETO Nº 027/2022 - CME.Não
16/03/2023EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
15/03/2023DECRETO 008/2023 - CONSELHO TURISMO E MEIO AMBIENTENão
15/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 044 E 045/2023.Não
13/03/2023DECRETO N.º 007 DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/03/2023ERRATA DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Não
10/03/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41,42 E 43/2023Não
09/03/2023EDITAL DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
08/03/2023DECRETO Nº 006/2023 - Comissão processo seletivo.Não
08/03/2023PORTARIA Nº 001, DE 006 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
08/03/2023DECRETO Nº 05, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA O GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA.Não
27/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 034 ao 040/2023.Não
24/02/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/02/2023ERRATA DA LEI 242/2023 - ECONOMIA SOLIDÁRIANão
08/02/2023DECRETO 004/2023 - CONFERENCIA DE SAUDENão
02/02/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/32 E 33 Não
25/01/2023DECRETO Nº 03/2023 - Nomeação.Não
19/01/2023LEI N.º 242 DE 19 DE JANEIRO 2022 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/01/2023DECRETO Nº 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.Não
18/01/2023TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.Não
03/01/2023DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.-DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2022CERTIFICADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.Não
22/12/2022DECRETO 028/2022 - CMSNão
22/12/2022DECRETO 027/2022 - CMENão
22/12/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022Não
16/12/2022LEI 241/2022Não
15/12/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.Não
13/12/2022REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
12/12/2022PORTARIA 011/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CALENDÁRIO DE MATRICULA ESCOLAS 2023Não