11/10/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA
DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO
ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA
CONAE 2023/2024. | Não | |
04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |
04/10/2023 | | EDITAL 14 DO CMDCA. | Não | |
29/09/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023 | Não | |
25/09/2023 | | ERRATA DA LEI 249/2023. | Não | |
20/09/2023 | | DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃO | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
| Não | |
20/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
19/09/2023 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023 | Não | |
19/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS EDITAL N. 12/2023
| Não | |
18/09/2023 | | DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/09/2023 | | DECRETO 055/2023 | Não | |
11/09/2023 | | LEI 250 E 251 DE 2023 | Não | |
31/08/2023 | | PORTARIA 022/2023 - LICENÇA | Não | |
31/08/2023 | | DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICA | Não | |
28/08/2023 | | DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023. | Não | |
25/08/2023 | | DECRETO 050/2023 | Não | |
25/08/2023 | | PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇAS | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
18/08/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER | Não | |
18/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHER | Não | |
18/08/2023 | | DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | Não | |
17/08/2023 | | DECRETO Nº 045/2023. | Não | |
15/08/2023 | | LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017. | Não | |
14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
14/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
04/08/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023 | Não | |
28/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
| Não | |
27/07/2023 | | EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA. | Não | |
25/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023 | Não | |
25/07/2023 | | RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS. | Não | |
21/07/2023 | | EDITAL 10 DO CMDCA. | Não | |
20/07/2023 | | EDITAL 09/2023 - CMDCA. | Não | |
17/07/2023 | | DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Não | |
17/07/2023 | | EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA. | Não | |
13/07/2023 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51 | Não | |
10/07/2023 | | PORTARIA 017/2023 - LICENÇA | Não | |
03/07/2023 | | DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO Nº 040/2023. | Não | |
30/06/2023 | | DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023. | Não | |
27/06/2023 | | DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/06/2023 | | DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURA | Não | |
26/06/2023 | | PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
26/06/2023 | | LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
22/06/2023 | | Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar. | Não | |
20/06/2023 | | DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ” DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.” | Não | |
20/06/2023 | | DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.” | Não | |
20/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Sim | |
16/06/2023 | | EDITAL N°006/2023 - CMDCA | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE | Não | |
15/06/2023 | | PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
15/06/2023 | | DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/06/2023 | | PORTARIA 014/2023 - LICENÇA | Não | |
12/06/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS | Não | |
01/06/2023 | | DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO. | Não | |
01/06/2023 | | DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO. | Não | |