PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2023EDITAL DE CHAMAMENTO -ETAPAS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E TERRITORIAL DA CHAPADA DIAMANTINA / CONAEE 2023-2024.
REGIMENTO INTERNO ETAPA INTERMUNICIPAL / REGIONAL UNDIME CHAPADA DIAMANTINA CONAE 2023/2024.
Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023EDITAL 14 DO CMDCA.Não
29/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 54 E 55 DE 2023Não
25/09/2023ERRATA DA LEI 249/2023.Não
20/09/2023DECRETO 056 SEGUE ANEXO PARA PUBLICAÇÃONão
20/09/2023RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
Não
20/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
19/09/2023EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023Não
19/09/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES, E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES, CANDIDATOS E FISCAIS
EDITAL N. 12/2023
Não
18/09/2023DECRETO Nº 56/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
14/09/2023DECRETO 055/2023Não
11/09/2023LEI 250 E 251 DE 2023Não
31/08/2023PORTARIA 022/2023 - LICENÇANão
31/08/2023DECRETO 054 DE 2023 - COORDENADORA ATENCAO BASICANão
28/08/2023DECRETOS Nº 51, 52 E 53 DE 2023.Não
25/08/2023DECRETO 050/2023Não
25/08/2023PORTARIA 018, 019, 020 E 021 DE 2023 - LICENÇASNão
21/08/2023DECRETO Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 49, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
Não
21/08/2023DECRETO Nº 047, DE 21 AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
18/08/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHERNão
18/08/2023ERRATA DO DECRETO 046/2023 - COMPOSIÇÃO CONSELHO DA MULHERNão
18/08/2023DECRETO 046-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.Não
17/08/2023DECRETO Nº 045/2023.Não
15/08/2023LEI Nº 249/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 161/2017.Não
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07A DE 03 DE JULHO DE 2023_ALTERAÇÃO DE QDDNão
14/08/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 03 DE JULHO DE 2023_ABRE CREDITO SUPLEMENTARNão
04/08/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 053/2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Não
27/07/2023EDITAL DO CMDCA RESULTADO FINAL DA PROVA.Não
25/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 052/2023Não
25/07/2023RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.Não
21/07/2023EDITAL 10 DO CMDCA.Não
20/07/2023EDITAL 09/2023 - CMDCA.Não
17/07/2023DECRETO Nº 44, DE 17 DE JULHO DE 2023.Não
17/07/2023EDITAL N. 08/2023 - CMDCA - GABARITO DA PROVA.Não
13/07/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/51Não
10/07/2023PORTARIA 017/2023 - LICENÇANão
03/07/2023DECRETO Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 042, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Não
30/06/2023DECRETO Nº 040/2023.Não
30/06/2023DECRETO DO Nº 028/2023 AO 039/2023.Não
27/06/2023DECRETO N.º 027 DE 27 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2023DECRETO 026/2023 - GESTOR DO FUNDO DE POLITICAS DE CULTURANão
26/06/2023PORTARIA GAB. Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2023Não
26/06/2023LEI 247/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.Não
22/06/2023Edital CMDCA - Regras prova conselho tutelar.Não
20/06/2023DECRETO Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 23, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA. ”
DECRETO Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA.”
Não
20/06/2023DECRETO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE NOVA REDENÇÃO/BA, CONFORME RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023.”Não
20/06/2023REPUBLICAÇÃO COM CORREÇAO DE DECRETO Nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2023.Sim
16/06/2023EDITAL N°006/2023 - CMDCANão
16/06/2023DECRETO 019/2023 -ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRENão
15/06/2023PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2023.Não
15/06/2023DECRETO N.º 018 DE 15 JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2023PORTARIA 014/2023 - LICENÇANão
12/06/2023TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL.Não
12/06/2023DECRETO Nº 16 E 17 DE 2023.Não
05/06/2023PORTARIA 013-2023 - PROGRAMA DE LAVAGEM DE MÃOS Não
01/06/2023DECRETOS Nº 15 E 16 DE 2023 - EXONERAÇÃO.Não
01/06/2023DECRETO Nº 14-2023 - NOMEAÇÃO.Não