| 22/03/2017 | | DECRETO N.º 54/2017. | Não | |
| 22/03/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO Nº 52 DE 09 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO N.º 50/2017.
DECRETO N.º 51/2017. | Não | |
| 10/03/2017 | | DECRETO Nº 53/2017. | Não | |
| 09/03/2017 | | DECRETO Nº 049, DE 03 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 07/03/2017 | | DECRETO Nº 047, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 048, DE 03 DE MARÇO DE 2017.
LEI N.º 143 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 | Não | |
| 03/03/2017 | | DECRETO Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 045/2017.
DECRETO Nº 46 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 21/02/2017 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2017 | Não | |
| 17/02/2017 | | PORTARIA n.º 07/2017. | Não | |
| 01/02/2017 | | DECRETO Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |
| 31/01/2017 | | DECRETO Nº 35 A /2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 30/01/2017 | | Portaria n.º 03/2017.
Portaria n.º 04/2017.
Portaria n.º 05/2017.
Portaria n.º 06/2017.
| Não | |
| 30/01/2017 | | Decreto n.º 039/2017.
Decreto n.º 040/2017. | Não | |
| 27/01/2017 | | DECRETOS. | Não | |
| 27/01/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 26/01/2017 | | DECRETO Nº 026 A, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 B, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 C, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 D, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 E, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 F, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 G, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 H, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 I, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 J, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 L, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 M, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 N, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026 P, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 16/01/2017 | | DECRETO Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 13/01/2017 | | Portaria n.º 02 /2017 de 13 de Janeiro 2017. Cria comissão especial para averiguação da situação do funcionalismo público municipal de Nova Redenção e dá outras providências.
| Não | |
| 11/01/2017 | | DECRETO Nº 036, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Titular da Secretaria Municipal de Governo.
| Não | |
| 10/01/2017 | | PORTARIA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017 . | Não | |
| 09/01/2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 019 DE 02 JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 05/01/2017 | | ERRATA DO DECRETO Nº 012 DE 02 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata do decreto nº 012/17.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
| 03/01/2017 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a errata da Portria 02/2017
| Não | |
| 03/01/2017 | | PORTARIA Nº 002 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a desiginação de servido municipal para assinar os empenhos da prefeitura Municipal de Nova Redenção
| Não | |
| 03/01/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a convocação das empresas prestadoras de serviços de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | PORTARIA Nº 001 DE 03 JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 30/12/2016 | | TERMOS ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO | Não | |
| 29/12/2016 | | DECRETO Nº. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Não | |
| 16/12/2016 | | LEI NO 142/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO Nº 058/2016
DECRETO Nº 059/2016
DECRETO Nº 060/2016
DECRETO Nº 061/2016
DECRETO Nº 062/2016
DECRETO Nº 063/2016 | Não | |
| 30/11/2016 | | DECRETO Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 22/11/2016 | | PORTARIA N°. 008 A / 2016 | Não | |
| 17/11/2016 | | DECRETO Nº 054 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 17/11/2016 | | LEI Nº. 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. | Não | |
| 11/11/2016 | | DECRETO Nº 050 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 051 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 052 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 053 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. | Não | |
| 11/11/2016 | | PORTARIA N°. 026/2016
PORTARIA N°. 027/2016
PORTARIA N°. 028/2016
PORTARIA N°. 029/2016 | Não | |
| 11/11/2016 | | EDITAL Nº 004/2016 | Não | |
| 25/08/2016 | | DECRETO nº 39 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 195.249,47 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 40 DE 01 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 24/08/2016 | | DECRETO Nº 045 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Decreta Ponto facultativo na próxima sexta-feira (26/08/2016) e na segunda (29/08/2016) em virtude a comemoração da Festa de
Vaqueiros do município de Nova Redenção e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2016 | | DECRETO Nº 044 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Decreta antecipação da Feira Livre municipal para a próxima sexta-feira (26/08/2016), em virtude a comemoração da festa de Vaqueiros
do município de Nova Redenção e dá outras providências. | Não | |
| 04/08/2016 | | PORTARIA Nº 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 | Não | |
| 28/07/2016 | | DECRETO nº 34 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO nº 35 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 225.646,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/07/2016 | | DECRETO Nº 041 DE 20 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Decreta ponto facultativo dia 25 de julho de 2016 e feriado Municipal dia 26 de Julho de 2016, em comemoração ao Aniversário da Cidade de Nova Redenção, nos órgãos da Administração direta, indireta e funcional do município de Nova Redenção, Bahia. | Não | |
| 21/07/2016 | | LEI Nº. 139 DE 06 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária emergenciais e de calamidade pública do Município de Nova Redenção e dá outras providências.
LEI Nº 140, de 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA N°. 024/2016 | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA N°. 023/2016 - Artigo 1º - Concede licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, o Servidor Público efetivo, OSIEL NERES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor da Escola Municipal Atanuita Batista Brito de Cerqueira , matrícula nº 38, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016. | Não | |
| 30/06/2016 | | PORTARIA N°. 017/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IVO ALVES SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Educação – na função de professor da Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria 0045/1999, matrícula nº 118, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 018/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor efetivo, IGOR SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor na Escola Municipal Educandário Rômulo Galvão, portaria nº 034/2011, matrícula nº 112, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 019/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, GILDÁSIO SILVA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de vigia, matrícula nº 373, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 020/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, ARNOLD PIRES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, matrícula nº 935, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 021/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereador ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, ao Servidor Público efetivo, VIVALDO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor, matrícula nº 1173, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016.
PORTARIA N°. 022/2016 - Artigo 1º - Conceder licença sem prejuízo das suas remunerações a título de desincompatibilização por está concorrendo ao cargo eletivo de vereadora ao
pleito de 2016, neste município de Nova Redenção – Bahia, à Servidora Pública efetiva, MARCIAONHEDES BENEVIDES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professora do Grupo Escolar Regina Sena, matrícula nº 288, carga horária de 20 horas, no período de 02 de julho de 2016 à 02 de outubro de 2016. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO Nº 038 DE 22 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO nº 32 DE 02 DE MAIO DE 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 184.794,00 (Cento e oitenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/06/2016 | | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 14/06/2016 | | DECRETO Nº 037 de 14 de Junho de 2016 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0 e Seca 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
| 09/06/2016 | | DECRETO Nº 036 DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015, de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências. | Não | |
| 09/06/2016 | | PORTARIA Nº. 002/2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 004/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Nova Redenção, e dá outras providências | Não | |