PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2018EDITAL N° 01/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
27/04/2018DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."Não
27/04/2018PORTARIA N.º 78/2018 - DESIGNA SERVIDORA REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS(MDH).Não
26/04/2018DECRETOS Nº 113/2018 E 114/2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
23/04/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI 169/2018 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
23/04/2018LEI N.º 169/2018 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 161/2017”.Não
20/04/2018PORTARIA N.º 08/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Não
20/04/2018DECRETO Nº 112, DE 18 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018PORTARIAS Nº 63/2018 À 77/2018.Não
17/04/2018PORTARIAS DE SERVIDOR EFETIVO DA Nº 06/2018 À 62/2018.Não
17/04/2018DECRETO Nº 111, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - "FAZ DESIGNAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMILIA SANTOS DOS ANJOS, PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS SEREIS INICIAIS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA."Não
17/04/2018DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 01 À 03/2018.Não
16/04/2018PORTARIA Nº 05, 16 DE ABRIL DE 2018 - NOVA REDENÇÃO. 16 DE ABRIL DE 2018. Não
16/04/2018RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018Não
12/04/2018DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 837,600.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/04/2018LEI N.º 168/2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/04/2018DECRETO Nº 110, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Não
05/04/2018DECRETO N.º 109 DE 03 ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/04/2018DECRETO Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.Não
03/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2018.Não
02/04/2018PORTARIA Nº 04, DE 2018, 02 DE ABRIL DE 2018Não
02/04/2018PORTARIA N° 03, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018EDITAL 008/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Não
27/03/2018DECRETOS Nº 091 À 107/2018.Não
26/03/2018RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018DECRETO Nº. 090 /2018 - DISPÕE SOBRE A 2ª PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 052/2017, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 E SECA 1.4.1.2.0 – CONFORME IN/MI 02/2016.Não
20/03/2018EDITAL 007/2018 - DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA II E III ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Não
19/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018.Não
13/03/2018PORTARIA N° 02, DE 13 DE MARÇO DE 2018.Não
13/03/2018EDITAL 006/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL (EXCETO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)Não
09/03/2018DECRETO N.º 88/2018.
DECRETO N.º 89/2018.		Não
07/03/2018EDITAL Nº. 004/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA O TAF E EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Não
06/03/2018EDITAL 003/2018 – RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PROVA OBJETIVANão
02/03/2018EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.		Não
01/03/2018DECRETO Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.Não
28/02/2018Resultado da Prova Objetiva do Concurso Publico 01/2017Não
28/02/2018PORTARIA N.º 01/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
27/02/2018EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2018Não
27/02/2018DECRETO Nº 087, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
26/02/2018REGIMENTO INTERNO DO CMAS.Não
15/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/02/2018ERRATA DO DECRETO Nº 07 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Não
08/02/2018DECRETO N° 09 DE 1 DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/02/2018DECRETO Nº 084, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DECRETO Nº 085, DE 05 FEVEREIRO DE 2018 - FICA EXONERADA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS A SRª. VANDELUCIA SOUZA PEREIRA.
DECRETO Nº 086, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA A COORDENADORA DO CRAS.		Não
01/02/2018RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Não
18/01/2018ERRATA DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Não
16/01/2018DECRETO Nº 083, DE 015 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A SECRETARIA DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ AMANDO SALLES MASCARENHAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº 081, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 082, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/01/2018DECRETO Nº 080 / 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2018DECRETO Nº 059, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 062, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 063, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 064, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 065, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 066, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 067, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 068, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 069, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 070, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 071, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 072, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 079, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
03/01/2018DECRETO Nº 046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.		Não
02/01/2018DECRETOS.

Não
29/12/2017DECRETO Nº 114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Não
29/12/2017Portaria n.º 27/2017 - Concede licença sem remuneração.Não
29/12/2017LEI N.º 168 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

Não
29/12/2017LEI Nº 167 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
29/12/2017LEI 166/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO/BA.
Não