PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/09/2018Lei n.º 173 de 26 de setembro de 2018Não
26/09/2018Lei n.º 172 de 25 de setembro de 2018Não
26/09/2018Portaria n.º154/2018Não
26/09/2018DECRETO Nº 161 DE SETEMBRO DE 2018Não
26/09/2018DECRETO Nº 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Não
05/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2018.Não
29/08/2018DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 3 DE JULHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,069,000.00 (UM MILHÃO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/08/2018DECRETO Nº 160, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - "NOMEIA O ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE."Não
22/08/2018DECRETOS Nº 157/2018 À 159/2018.Não
21/08/2018DECLARAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50.Não
21/08/2018EDITAL CONVOCAÇÃO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMVII— PROTOCOLO N°000128.01.0212011-50.Não
21/08/2018PORTARIA N.º 153/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."Não
20/08/2018PORTARIA N.º 152/2018 - "NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO."Não
20/08/2018DECRETO Nº 155, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 156 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 154, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.Não
10/08/2018Decreto Financeiro n° 08 de 01 de agosto de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) e dá outras providências.Não
01/08/2018PORTARIA N.º 149/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
01/08/2018DECRETO Nº 152, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 153, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
30/07/2018DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,040,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE 111,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/07/2018EDITAIS DE CONVOCAÇÕES Nº 005/2018 E 006/2018.Não
30/07/2018PORTARIAS Nº 143/2018 À 148/2018.Não
30/07/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 05/2018 E 06/2018.Não
23/07/2018ERRATAS - DECRETOS Nº 147/2018 À 150/2018.Não
13/07/2018DECRETOS Nº 147/2018 À 151/2018.Não
10/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2018.Não
10/07/2018ATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018.Não
10/07/2018PORTARIA N.º 134/2018 À PORTARIA N.º 142/2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 145, DE 04 DE JULHO DE 2018
DECRETO Nº 146, DE 04 DE JULHO DE 2018.		Não
09/07/2018DECRETO Nº 144 DE 04 DE JULHO DE 2018 - “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
18/06/2018PORTARIA N.º 133/2018 - "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO."Não
18/06/2018PARECER TÉCNICO CME N° 0/2018.Não
18/06/2018PORTARIA N.º132/2018 - "NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO."Não
15/06/2018DECRETOS Nº 142 E 143/2018.Não
08/06/2018Lei Nº. 171 de 08 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
Não
07/06/2018PORTARIA Nº 130, de 07 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 131, de 07 de junho de 2018.		Não
07/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2018.Não
04/06/2018DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.Não
04/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2018.Não
30/05/2018Errata da Portaria n.º 117/2018
Errata da Portaria n.º 120/2018		Não
30/05/2018PORTARIA N.º 128/2018
PORTARIA N.º 129/2018
Não
30/05/2018DECRETO Nº 133 DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 135, DE 29 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 136, DE 29 DE MAIO DE 2018.		Não
29/05/2018 DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018DECRETOS Nº 127 À 132/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 124 , DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 125, DE 25 MAIO DE 2018
DECRETO Nº 126, DE 25 MAIO DE 2018.		Não
25/05/2018DECRETO Nº 123 , DE 23 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018LEI N.º 170 DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM 20 DE JANEIRO DE CADA ANO, PARA COMEMORAÇÃO E LOUVORES DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO- BAHIA”.Não
21/05/2018EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2018DECRETO N.º 122 DE 17 MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI N.º 168 – A /2018 - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Sim
08/05/2018PORTARIA N.º 126/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N.º 127/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.		Não
07/05/2018PORTARIA N.º 124/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
PORTARIA N.º 125/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
07/05/2018PORTARIA N.º 123/2018 - NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.Não
03/05/2018PORTARIAS Nº 112/2018 À 122/2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 121, DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 120 , DE 02 MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº 115, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 116, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 117, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 118, DE 02 MAIO DE 2018.
DECRETO Nº 119, DE 02 MAIO DE 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA 79 À 111 - SERVIDOR EFETIVO - AUXILIAR SERVIÇOS GERIS / AUXILIAR ADMINISTRATIVO / ENFERMEIRO.Não
02/05/2018PORTARIA Nº. 001, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA REDENÇÃO, NO ANO LETIVO 2018.”Não