| 24/07/2019 | | DECRETO Nº 073, DE 24 JULHO DE 2019 | Não | |
| 23/07/2019 | | LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 23/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº150 DE 06 DE JUNHO DE 2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – COMTURMA e dá outras providências. | Não | |
| 17/07/2019 | | DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA REALIZADA EM 14/07/2019 - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 15/07/2019 | | GABARITO PRELIMINAR DA PROVA REALIZADA EM 14/07/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 12/07/2019 | | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 11/07/2019 | | DECRETO Nº 072, DE 10 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 11/07/2019 | | DECRETO Nº 071, DE 10 JULHO DE 2019 | Não | |
| 11/07/2019 | | PORTARIA Nº 30, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 31, DE 2019, 10 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Chefe do Departamento de Regulação | Não | |
| 04/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E INEX 008/2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | Portaria n.º 29/2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | Lei n.º 185/2019 - Altera a Lei Municipal n.º 150/2017
LEI Nº 186/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Nova Redenção e da outras providências | Não | |
| 13/06/2019 | | ERRATA DA LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA APOS RECURSO - CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 13/06/2019 | | 2ª ERRATA DA PORTARIA 09/2019 E ERRATA DA PORTARIA 10/2019 | Não | |
| 13/06/2019 | | PARECER Nº 01 DO CME.
PARECER Nº 02 DO CME.
PARECER Nº 03 DO CME. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 069 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. KAIQUE MOREIRA LEO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/06/2019 | | CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÃO DEFERIDAS APOS RECURSOS. | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 064, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Nova Redenção
DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Assessor Especial II do Gabinete.
DECRETO Nº 066, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Vice Diretora da Creche Escola Municipal de Educação Infantil - Nova Esperança.
DECRETO Nº 067 , DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia o Chefe da Divisão de Tributos.
DECRETO Nº 068, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Coordenadora Pedagogica da Escola Municipal Educandario Rômulo Galvão. | Não | |
| 04/06/2019 | | Portaria n.º15/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria n.º 16/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º17/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 18/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º19/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 20/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 21/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 22/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 23/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 24/2019 - Nomeia servidora aprovada em concurso público
Portaria n.º 25/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 26/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 27/2019 - Nomeia servidor aprovado em concurso público
Portaria n.º 28/2019 - Reintegra Servidora | Não | |
| 03/06/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino | Não | |
| 03/06/2019 | | DECRETO Nº 063 , DE 03 JUNHO DE 2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 04 de 1 de Abril de 2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 03 de 1 de Março de 2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | ERRATA DA PORTARIA 09/2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO Nº 058 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 059 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 060 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 061 , DE 30 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 062 , DE 30 MAIO DE 2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 02 de 1 de Fevereiro de 2019
Decreto n° 02 de alteracao de QDD de 1 de Fevereiro de 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 27/05/2019 | | LISTA DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Secretario Escolar da Escola Pedro Villa Celestino. | Não | |
| 24/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2019 | Não | |
| 22/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018 | Não | |
| 20/05/2019 | | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA Nº 12, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração
PORTARIA Nº 13, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneração | Não | |
| 17/05/2019 | | Portaria n.º 11/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO Nº 056, DE 17 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 16/05/2019 | | EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. | Não | |
| 15/05/2019 | | DECRETO Nº 051, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 052, DE 15 MAIO DE 2019
DECRETO Nº 053, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 054, DE 15 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº001/2019 - ERRATA/ALTERAÇÃO/INCLUSÃO | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 050, DE 10 DE MAIO DE 2019 - FICA EXONERADO O SR. IVAN ALVES SOARES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI MUNICIPAL 182, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Institui feriado municipal o dia 26 de julho de cada ano, em virtude do aniversário de fundação da cidade de Nova Redenção e cria a Comenda Vinte e Seis de Julho
LEI MUNICIPAL 183, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Altera a denominação da Praça Rui Barbosa, para Praça Cleto Lima Sá Teles | Não | |
| 29/04/2019 | |
2ª REPUBLICAÇÃO DA LEI 161/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS 169/2018 E 180/2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 181/2019 - Autoriza a Firmar Convenio Com Associação de Vice Prefeito | Não | |
| 25/04/2019 | | Lei 180/2019 - Alteração na Lei 161/2017 de Estrutura Administrativa | Não | |
| 24/04/2019 | | ERRATA: Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
ERRATA: Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
| 23/04/2019 | | Portaria n.º 09/2019 de 22 de Abril de 2019
Portaria n.º 10/2019 de 22 de Abril de 2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 | Não | |
| 16/04/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 16/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº 048, DE 10 ABRIL DE 2019
DECRETO Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | EDITAIS 001/2019, 002/2019 E 003/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 08/04/2019 | | ERRATA DO DECRETO 045/2019
DECRETO 047/2019 | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL / CMDCA Nº 001/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 01-2019 | Não | |
| 02/04/2019 | | Portaria nº 01 de 02 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 043, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 044, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 045, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO Nº 038, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 01 ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 01 ABRIL DE 2019. | Não | |
| 28/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA N° 01/2019
PORTARIA Nº 07, de 22 de março de 2019. | Não | |