PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/02/2020DECRETO Nº 12 /2020.Não
17/02/2020EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020Não
13/02/2020DECRETO Nº 011 , DE 12 FEVEREIRO DE 2020.Não
13/02/2020DECRETO Nº 009, DE 12 FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 010 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
04/02/2020PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
31/01/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .Não
30/01/2020RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020.Não
28/01/2020DECRETOS DO 006/2020 AO 008/2020.Não
23/01/2020DECRETO Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2020.Não
16/01/2020DECRETO Nº 003 , DE 15 JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 NOVEMBRO DE 2019Não
07/01/2020DECRETO Nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVA SR. ANDERSON AMERICO PEREIRA DE SOUZA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019DECRETO Nº 95, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E A SOCIEDADE, NO QUE CONCERNE À EXPLORAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2019PROJETO DE LEI Nº 188/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020. Não
13/12/2019DECRETO Nº 94/2019NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/12/2019PORTARIA N°02 DE DEZEMRO DE 2019.Não
12/12/2019PARECER 10/2019 DO CME.Não
10/12/2019DECRETO Nº 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 093, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
05/12/2019PORTARIA Nº 034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019PORTARIAS:
PORTARIAS DA 006/2019 A 009/2019 DO CME.
Não
04/12/2019DECRETO N.º 091/2019.REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/11/2019DECRETO Nº 090, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019DECRETO Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
22/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 088/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
07/11/2019RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.Não
31/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALNão
30/10/2019Decreto Financeiro n° 09, de 02 de setembro de 2019.Não
10/10/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.Não
09/10/2019RESULTADO DA VOTACAO PARA CONSELHO TUTELAR DE NOVA REDENÇÃO - QUADRIENIO 2020-2024.Não
07/10/2019PORTARIA 001/2019 DE LICENÇA AMBIENTAL Não
26/09/2019Decreto Financeiro n° n° 08 de 01 de agosto 2019 Não
25/09/2019RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS PARA ATUAREM COMO PRESIDENTE DE MESA, MESÁRIO E ESCRUTINADORES NA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR Não
18/09/2019EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019Não
18/09/2019DECRETO Nº 84, DE 18 SETEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 085, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 86, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
16/09/2019ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO ANO DE 2019, Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE NOVA REDENÇÃO-BA – QUADRIÊNIO 2020 – 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/09/2019ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMASNão
10/09/2019DECRETO Nº 82 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSENILDO SOUZA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Julho do município de 2015 e em consonância com a Lei Federal 13.005/2014 e dá outras providências 		Não
04/09/2019PORTARIA Nº 33, de 20 de maio de 2019 - Concede licença sem remuneraçãoNão
03/09/2019DECRETO Nº 081, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/08/2019Decreto Financeiro n° 07 de 01 de julho 2019Não
27/08/2019NOTIFICAÇÃO 003/2019Não
27/08/2019DECRETO Nº 79, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece os critérios de exploração atividade de comércio informal nas áreas do circuito e entorno da festa, através de equipamentos de Ambulantes com isopores, para a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, durante a 39ª Festa dos Vaqueiros e dá outras providênciasNão
27/08/2019COMUNICADO 001/2019Não
23/08/2019DECRETO Nº 077, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 078 , DE 23 DE AGOSTO DE 2019.		Não
21/08/2019PORTARIA Nº 32/2019 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.Não
20/08/2019Resolução 004/2019 do CMAS
Resolução 005/2019 do CMAS		Não
12/08/2019DECRETO Nº 076, DE 09 AGOSTO DE 2019Não
09/08/2019DECRETO Nº 075 , DE 09 DE AGOSTO DE 2019.Não
01/08/2019RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.Não
30/07/2019Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019Não
30/07/2019DECRETO Nº 074, DE 30 JULHO DE 2019Não
25/07/2019Decreto Financeiro n° 06 de 3 de junho de 2019Não