| 30/05/2023 | 1118 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 50
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| 29/05/2023 | 1117 | 11 | EDITAL N° 05/2023 - CMDCA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 035/2023
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| 26/05/2023 | 1116 | 11 | LEI Nº 246/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2023 | 1115 | 11 | AVISO DE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DE 8 MAIO DE 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
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| 23/05/2023 | 1114 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023_ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
EDITAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 04A DE 03 DE ABRIL DE 2023 _ALTERAÇÃO DE QDD
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| 22/05/2023 | 1113 | 11 | PORTARIA Nº 011, DE 22 MAIO DE 2023. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.009/2023.
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| 19/05/2023 | 1112 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA AOS CONTRATOS Nº072/2022 E 073/2022.
EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DE 2022.
RESULTADO DO JULGAMENTO E AJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PE 005/2022
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| 17/05/2023 | 1111 | 11 | EDITAL N° 04/2023 CMDCA - Homologação das inscrições para conselho tutelar.
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| 16/05/2023 | 1110 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/048
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/049
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| 15/05/2023 | 1109 | 11 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA INOMINADO.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO
LEI N.º 244/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 161, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 245/ 2023 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -FMDM NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/05/2023 | 1108 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DA ATA CONTRATO
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| 08/05/2023 | 1107 | 11 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 061/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 073/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2023.
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| 04/05/2023 | 1106 | 11 | EDITAL Nº003/2023 CMDCA, 04 DE MAIO DE 2023 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
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| 02/05/2023 | 1105 | 11 | SEGUE PARA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA A ATA CONTRATO N°075/2022 E 076/2022
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE- DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023
DECRETO 12 E 13 DE 2023
EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 014-2021.
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| 25/04/2023 | 1104 | 11 | PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO – BA 001/2023
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| 24/04/2023 | 1103 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
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| 17/04/2023 | 1102 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 007/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 03A DE 01 DE MARÇO DE 2023
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| 12/04/2023 | 1101 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046 E 047 DE 2023.
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| 06/04/2023 | 1100 | 11 | EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS 086/2022,089/2022, 090/2022 E 091/2023
AVISO DE JULGAMENTO E DJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 003/2023
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| 05/04/2023 | 1099 | 11 | PORTARIA Nº 010/2023 - TORNA SEM EFEITO.
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