PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/06/20218439AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2021

02/06/20218429ERRATA - DECRETO Nº 120 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 211 DE 02 DE JUNHO DE 2021.

LEI N.º 212 DE 02 DE JUNHO DE 2021.

01/06/20218419DECRETO 119/2021 - NOMEAÇÃO, 120/2021 - COMITE CRIANÇA FELIZ

LDO 2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO



ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 001/2021.

ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 002/2021.

ATO DE PERMISSÃO DE USO N.º 003/2021.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

31/05/20218409DECRETO 115 AO 118 /2021 - NOMEAÇÕES .

28/05/20218399AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021

27/05/20218389RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021

26/05/20218379PORTARIA N.º 024/2021. ESTABELECE NORMAS PARA MOTORISTAS EM PLANTÃO.

DECRETO 114/2021 - CACS FUNDEB

25/05/20218369AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.

DECRETO Nº 112, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA ASSESSOR TECNICO II DA SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETO 1113/2021 - NOVAS MEDIDAS COVID

24/05/20218359DECRETO 111/2021 - EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

20/05/20218349EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 048/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 057/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 046/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 051/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 066/2021.

DECRETO Nº 110/2021 - EXONERAÇÃO.

19/05/20218339AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021.

EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.

18/05/20218329DECRETO FINANCEIRO N° 04 E 04 A DE 1º DE ABRIL DE 2021.

14/05/20218319 EXTRATO DE ADITIVO DE PRECO DO CONTRATO 054/2021

13/05/20218309RESULTADO DE JULGAMENTO ,AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PP 007/2021

PORTARIA 023/2021

10/05/20218299DECRETO Nº 109 , DE 10 MAIO DE 2021

06/05/20218289EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO AO CONTRATO Nº 020/2021.

05/05/20218279LEI N.º 207/2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 151 DE 06 DE JUNHO DE 2017.

LEI N.º 208 DE 05 DE MAIO DE 2021.

LEI N.º 209 DE 05 DE MAIO DE 2021.

04/05/20218269EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.

03/05/20218259Decreto Financeiro nº 03 de 01 de março 2021.

Decreto Financeiro nº 03A de 01 de março 2021.

RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PPRP 006/2021.

30/04/20218249DECRETO N° 108, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

ERRATA DA PORTARIA N.º º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021

29/04/20218239LEI 206/2021 - TRAVESSA SARICO RAMOS REIS

ERRATA DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2020 DA TP 004/2020

DISPENSA 033/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2021

RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº10/2021

PORTARIA N.º 22 DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



26/04/20218229RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PPRP 004/2021

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 007/2021.

23/04/20218219PORTARIA Nº 21 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA REDENÇÃO

DECRETO N.º 107 DE 23 ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/20218209DECRETO 105 E 106 /2021 - EXONERAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2021.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº039/2021 DA INEX 007/2021

19/04/20218199TERMO DE CESSÃO

16/04/20218189ERRATA DE PUBICAÇAO DE EXTRATO DE DISPENSA.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021

14/04/20218179DECRETO N.º 104, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), NO ÂMBITO TERRITORIAL DE NOVA REDENÇÃO, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A SEGUNDA ONDA DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

LEI N.º 205 DE 14 DE ABRIL 2021 - "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FRANCISCA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JÚLIA FRANCISCA, PARA TRAVESSA TIBÚRCIO MESQUITA”.

13/04/20218169LEI 204/2021 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

12/04/20218159PORTARIA Nº 20 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

09/04/20218149AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2021.

08/04/20218139AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2021.

07/04/20218129PORTARIA GAB. Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2021

06/04/20218119DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº 02A DE 01 DE FEVEREIRO 2021.

05/04/20218109PORTARIA Nº 17, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 18, DE 2021, 05 DE ABRIL DE 2021.

LEI N.º 203 DE 05 DE ABRIL 2021 - DENOMINA QUADRA DE ESPORTE DO COLÉGIO EDUCANDÁRIO RÔMULO GALVÃO, COMO QUADRA HAROLDO LIMA DOS SANTOS.

01/04/20218099PORTARIA 004/2021 - DA EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO 020/2021.

31/03/20218089LEI Nº 202/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 103, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

30/03/20218079RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.

DECRETO N.º 100 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO N.º 101 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.

29/03/20218069PORTARIA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 15, DE MARÇO DE 2021.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2020.

26/03/20218059INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 031/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 038/2021.

24/03/20218049DECRETO Nº 099, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

23/03/20218039RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PP 002/2021 E DO PPRP 003/2021.

22/03/20218029DECRETOS N° 88 AO 98 DE 2021

16/03/20218019DECRETOS FINANCEIROS 01 E 01A

DECRETO Nº 087, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

PORTARIA Nº 11, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 001, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 002, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

LEI Nº 201 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

RESOLUÇÃO 001/2021 CMAS

15/03/20218009DECRETO Nº 086, DE 15 DE MARÇO DE 2021.

11/03/20217999AVISO DE CANCELAMETO DE LICITALÇÃO DO PP 001/2021

09/03/20217989PORTARIA 009 E 010/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: Nº 030/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 037/2021.

08/03/20217979 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2021

02/03/20217969AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2021.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 020/2021.

1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 019/2021.

01/03/20217959RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

DECRETO Nº 085, DE 01 MARÇO DE 2021.

PORTARIA 08/2021

26/02/20217949EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2021.

25/02/20217939EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2020.

PARECER Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

24/02/20217929EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E RESUMO DE CONTRATO.

23/02/20217919DECRETO 81/2021 AO 84/2021

19/02/20217909EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2020

DECRETOS 076/2021, 077/2021, 078/2021, 079/2021 E 080/2021

18/02/20217899EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO PPRP 013/2020 E 014/2020

12/02/20217889EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

10/02/20217879DECRETO FINANCEIRO Nº 12 B

08/02/20217869DECRETOS 074/2021 E 075/2021

PORTARIA 07/2021 - LICENCA

05/02/20217859XTRATO DE DISPENSA 010 E 011/2021 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

04/02/20217849 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002 E 003/2021

DECRETO FINANCEIRO N° 12 A DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020