| 06/05/2020 | 678 | 8 | DECRETO Nº 045 DE 05 DE MAIO DE 2020 “EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA SRA. VANICE DE JESUS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 049, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA SUPERVISORA EDUCACIONAL.
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| 05/05/2020 | 677 | 8 | DECRETO N.º044, DE 05 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA O USO DE MÁSCARAS, RESTRINGE O ACESSO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, ESTABELECE MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2020 | 676 | 8 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 002/2020
DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 01/2020DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
REPUBLUCAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR 02.
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| 30/04/2020 | 675 | 8 | DECRETO Nº 042, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 043, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 674 | 8 | DECRETO Nº 041, DE 27 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA ASSESSOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
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| 24/04/2020 | 673 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2020.
DECRETO N. 040 DE 23 DE ABRIL DE 2020.“ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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| 23/04/2020 | 672 | 8 | DECRETO Nº 038, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 039, DE 23 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA O OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.
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| 22/04/2020 | 671 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO Nº 072/2020.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 105/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 106/2019.
RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO Nº. 107/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PPRP 006/2020.
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| 20/04/2020 | 670 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.
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| 17/04/2020 | 669 | 8 | PORTARIA GAB. Nº 12 , DE 17 DE ABRIL DE 2020
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| 16/04/2020 | 668 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
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| 14/04/2020 | 667 | 8 | LEI Nº190/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2020 | 666 | 8 | DECRETO Nº 37, DE 13 ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19.
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| 08/04/2020 | 665 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 001/2020.
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| 07/04/2020 | 664 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP 004/2020.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS.
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| 06/04/2020 | 663 | 8 | DECRETO 35/2020 E 36/2020.
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| 03/04/2020 | 662 | 8 | DECRETO 33/2020- EXONERAÇÃO .
DECRETO 34/2020- EXONERAÇÃO.
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| 02/04/2020 | 661 | 8 | DECRETO 30,031 E 32 DE 2020 – EXONERAÇÃO.
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| 31/03/2020 | 660 | 8 | DECRETO N.º 29, DE 28 DE MARÇO DE 2020. ALTERA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO, DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 003/2020 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020
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LEI 189/2020 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA.
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| 30/03/2020 | 659 | 8 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
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