PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA REDENÇÃO

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13/06/2024RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.Não
20/09/2023RESOLUÇÃO Nº. 09/2023-CMDCA/BA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPOE SOÕRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PO/OS ONDE FUNCIONARÁ OS PONTOS DE VOTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR —2024 A 2028 DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO - BA, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 08 / 2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO.
Não
18/08/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DA MULHERNão
28/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
Não
25/07/2023RESOLUÇÃO N 05/2023 do CMAS.Não
03/04/2023RESOLUÇÃO 01 - 2023 CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO 002/2023 CMAS - COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR Não
23/03/2023RESOLUÇÃO 001/2023 CMASNão
15/12/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CMAS.Não
17/11/2022RESOLUÇÃO 004/2022 SME.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 003/2022 CME.Não
14/10/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CME.Não
13/07/2022RESOLUÇÃO 001/2022 CME.Não
28/03/2022RESOLUÇÃO 002/2022 CMAS.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
20/12/2021RESOLUÇÃO 004/2021 CMASNão
12/08/2021CONVOCAÇAO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
30/04/2021RESOLUÇÃO Nº 002 DO CMAS DE 29 DE ABRIL DE 2021Não
16/03/2021RESOLUÇÃO 001/2021 CMASNão
29/12/2020RESOLUÇÃO 05 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARECER 015/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
03/12/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 04/2020. Não
27/11/2020RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE NOVEMBRO 2020 Não
20/07/2020RESOLUÇÃO CME/NOVA REDENÇÃO Nº 02/2020.Não
20/05/2020RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DO CMAS.Não
12/03/2020RESOLUÇÃO Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
28/02/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020. 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020.Não
31/01/2020ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 .Não
30/01/2020RESOLUÇÃO N° 00.30 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/11/2019RESOLUÇÃO Nº 006/2019 DO CMAS.Não
10/10/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Nova Redenção – BA – quadriênio 2020 – 2024, realizada em 06 de outubro de 2019.Não
10/09/2019ERRATA DA RESOLUÇÃO 03/2019 - CMASNão
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - ERRATA.Não
20/08/2019Resolução 004/2019 do CMAS
Resolução 005/2019 do CMAS		Não
01/08/2019RESOLUÇÃO Nº 003 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.Não
22/05/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção e a Programação Anual de Saúde de 2018Não
16/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre o processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 e a criação de uma Comissão Especial Eleitoral composta por conselheiros de formação paritária para organizar e realizar o processo eleitoral sobre eleição do Conselho Tutelar de 2019. Não
28/03/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE MARÇO DE 2019Não
28/02/2019RESOLUÇÃO N°. 01 de Fevereiro de 2019.Não
18/12/2018RESOLUÇÃO Nº.06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018RESOLUÇÃO Nº. 05 de de Dezembro de 2018Não
24/10/2018RESOLUÇÃO 01/2018 - CMI - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/08/2018RESOLUÇÃO N°03 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2018Não
26/03/2018RESOLUÇÃO N°02 DE 26 MARÇO DE 2018.Não
01/02/2018RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Não
22/12/2017RESOLUÇÃO Nº 02/2017 DE 21 DEZEMBRO DE 2017Não
13/11/2017RESOLUÇÃO 01/2017. DE 13/11/2017Não
06/10/2017RESOLUÇÃO Nº. 04 de 03 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação dos recursos repassados do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a reprogramação para o ano em curso.Não
10/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUCAO Nº. 04, DE 05 DE JULHO DE 2017.Sim
07/07/2017RESOLUCAO Nº. 04, de 05 de Julho de 2017.Não
18/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 MAIO DE 2017.Não
03/05/2017RESOLUÇÃO Nº 03 DE 02 MAIO DE 2017.Não
22/03/2017RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
15/06/2016RESOLUÇÃO Nº 003 DE 14 DE JUNHO DE 2016Não
25/05/2016RESOLUÇÃO Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Redenção, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei
Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo do Serviço, Gestão IGD SUAS, IGD PBF, para Co-Financiamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Governo Federal Ano 2015.		Não
28/04/2016RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 28 DE ABRIL DE 2016 - O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que conferem a Lei Federal nº 8.742/93 e a Lei Municipal 03/1997; Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Estadual – Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016 e Prestação de Contas do Estado Ano 2015.Não
18/04/2016RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2012.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - Aprova o Relatório de Gestão 2013.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015 (SISPACTO 2015) e a Programação Anual DE Saúde para o ano de 2016.		Não