| 03/07/2024 |
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
| 27/06/2024 |
DECRETO Nº 33 DE 27 DE JUNHO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
LEI Nº 254/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, CONVENÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE USO DE BENS PÚBLICOS, TERMOS DE CONFISSÃO, NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.T |
LEI |
| 26/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 |
OUTROS |
| 21/06/2024 |
INEX:014/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/06/2024 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA e EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/06/2024 |
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Rateio 2024. |
TERMO ADITIVO |
| 19/06/2024 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DAS DISPENSAS 014, 017 E 018/2024. |
ERRATA |
| 19/06/2024 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/06/2024 |
DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024. SEGUE PARA SER PUBLICADO DECRETO Nº 032 , DE 19 DE JUNHO DE 2024-FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE OS FESTEJOS JUNINOS. |
DECRETO |
| 18/06/2024 |
TERMO DE POSSE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
TERMO DE POSSE |
| 18/06/2024 |
NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
|
OUTROS |
| 14/06/2024 |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO |
OUTROS |
| 13/06/2024 |
DECRETO Nº 31 DE 13 DE JUNHO DE 2024-“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/06/2024 |
RESOLUÇÃO 03/2024 SEGUE PARA SER PUBLICADO RESOLUÇÃO 03/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. |
RESOLUÇÃO |
| 11/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO. TIPO: PREGÃO ELECTRÓNICO PARA REGISTO DE PREÇOS nº 004/2024 |
AVISO |
| 06/06/2024 |
DECRETO Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 |
DECRETO |
| 05/06/2024 |
RESULTADO PARCIAL ATÉ A PRESENTE DATA, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO e AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/06/2024 |
PORTARIA Nº 14 DE 05 DE JUNHO DE 2024 |
PORTARIA |